Portaria DCOMB-RPPU/INSS Nº 530, DE 14 DE julho DE 2026

Portaria DCOMB-RPPU/INSS Nº 530, DE 14 DE julho DE 2026 A CHEFE DA DIVISÃO DE CONCESSÃO E MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS DO RPPU, vinculada à Coordenação de Atendimento do RPPU, da Coordenação-Geral de Centralização do Regime Próprio de Previdência Social da União, da Diretoria de Gestão de Pessoas do INSS, da Diretoria de Gestão de Pessoas do INSS, no uso das atribuições e a delegação de competência estabelecida pela PORTARIA DGP/INSS Nº 05 de 18/04/2022, publicada em BSE de 19/04/2022 e na PORTARIA MPS Nº 3.085, de 24/09/2024, publicada em DOU Nº 189 de 30/09/2024 e Portaria/DGP /INSS nº 77, de 24/07/2025, publicada no BSE em 28/07/2025, e no que consta no processo SEI nº 35014.218629/2026-87 e tarefa PAT nº 580827777, resolve: Conceder Pensão à ALDENORA DE SOUZA PIMENTA, na qualidade de companheira do ex-servidor aposentado DOMINGOS RODRIGUES DE SOUZA, matrícula SIAPE 0.677.859, ocupante do cargo de Agente Administrativo, NI, Classe S, Padrão III, falecido em 02/02/2026, com fundamento no inciso IV, do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em 21/05/2026, data de entrada do requerimento. MIRIAN NATSUMI ETO