ATO TRT13 CGP Nº 44, DE 14 DE JULHO DE 2026

ATO TRT13 CGP Nº 44, DE 14 DE JULHO DE 2026 A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no exercício de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o disposto no art. 41,§ 4º, da CF (redação dada pela EC nº 19/98), art.20, da Lei nº 8.112/90, com redação conferida pela Lei nº 11.784/2008 e o art. 51 da RA nº 018/2009 e constante no Proad n.º 4156/2026, resolve: I - DECLARAR estáveis e aprovadas(os) no estágio probatório as servidoras e os servidores, na forma abaixo indicada: SERVIDOR(A) CARGO MATRÍCULA DATA DE TÉRMINO DO ESTÁGIO PROBATÓRIO E ESTABILIDADE ANA AMELIA DIAS DOS SANTOS ANALISTA JUDICIÁRIA 201369860 13/07/2026 ANDERSON KLEBER DA COSTA ANDRADE ANALISTA JUDICIÁRIO 201370360 10/07/2026 ANDRÉ FIRMINO LIMA TÉCNICO JUDICIÁRIO 201365870 10/07/2026 ANNA AUGUSTA GOMES PINHEIRO DE ARAUJO ANALISTA JUDICIÁRIA 201367300 10/07/2026 DANIELLE GOMES CARVALHO ANALISTA JUDICIÁRIA 201367060 10/07/2026 RENATO FARIA LEITE ANALISTA JUDICIÁRIO 201364710 10/07/2026 II - Este ATO entra em vigor a contar da data de término do estágio probatório das servidoras e servidores acima listados. Cientifique-se e publique-se no DOU e DEJT-Adm. Desª. HERMINEGILDA LEITE MACHADO