PORTARIA DE PESSOAL Nº 179, DE 13 DE JULHO DE 2026

PORTARIA DE PESSOAL Nº 179, DE 13 DE JULHO DE 2026 O DIRETOR-EXECUTIVO DA SECRETARIA NACIONAL DE POLÍTICAS PENAIS, no uso das atribuições subdelegadas pelo inciso IV do art. 3º, da Portaria GABSEC/SENAPPEN/MJSP Nº 309, DE 18 DE MARÇO DE 2024, resolve: Art. 1º Dispensar ANDRÉ FERNANDES FERREIRA da função de Chefe do Núcleo de Gestão Prisional da Divisão de Apoio à Gestão Penitenciária e Inovação da Diretoria de Políticas Penitenciárias da Secretaria Nacional de Políticas Penais, código FCE 1.01, a contar de 03 de julho de 2026. Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação. BRUNO FERNANDES ALBUQUERQUE Em exercício