PORTARIA Nº 114/CAP, de 15 de julho de 2026

PORTARIA Nº 114/CAP, de 15 de julho de 2026 O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria nº 241, de 10 de abril de 2018, publicada no Diário Oficial da União nº 70, de 12 de abril de 2018. Considerando a delegação de competência que concede a Portaria nº 364 / 2026 - GABINETE e ainda, o que consta no processo nº 23204.003051/2026-40, resolve: Art. 1º Tornar sem efeito a nomeação de JOAB DE SOUZA AROUCHE, habilitado(a) em concurso público desta Universidade para o cargo de Professor do Magistério Superior, em 1º lugar - PN, na Área 17 - Saúde Coletiva / Saúde Pública/ Planejamento E Gestão Em Saúde (VR), regime de trabalho de 40h D.E.; código de vaga nº 1002459, efetuada por meio da Portaria nº 5 - CAP, de 10 de março de 2026, publicada no Diário Oficial da União nº 47, seção 2, pág. 29 e 30, em 11 de março de 2026. Art. 2º A presente medida decorre da não efetivação da posse dentro do prazo legal, em razão da não apresentação total da documentação obrigatória exigida para a investidura no cargo, impossibilitando a realização do ato de posse, nos termos do § 6º do art. 13 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990. Art. 3º Esta portaria entra em vigor, na data de sua publicação. Túlio Pereira de Souza