PORTARIA MIDR Nº 2.198, DE 14 DE JULHO DE 2026

PORTARIA MIDR Nº 2.198, DE 14 DE JULHO DE 2026 O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO SUBSTITUTO DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 4º da Portaria SE/MIDR nº 2.714, de 18 de agosto de 2023, tendo em vista o disposto no Decreto nº 12.972, de 13 de maio de 2026, que altera o Decreto nº 12.504, de 12 de junho de 2025, e o constante no processo nº 59000.011918/2026-74, resolve: EXONERAR, a pedido, LUCIANO DA SILVA ALMEIDA do cargo comissionado de Assistente da Coordenação de Assessoramento Técnico e Administrativo do Departamento de Restabelecimento e Recuperação da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil, código CCE 2.07, deste Ministério, a contar de 1º de julho de 2026. RODRIGO PINTO DE ALMEIDA