PORTARIA DE PESSOAL MEMP Nº 62, DE 13 DE JULHO DE 2026

PORTARIA DE PESSOAL MEMP Nº 62, DE 13 DE JULHO DE 2026 A SECRETÁRIA-EXECUTIVA ADJUNTA DO MINISTÉRIO DO EMPREENDEDORISMO, DA MICROEMPRESA E DA EMPRESA DE PEQUENO PORTE, no uso da competência delegada pelo art. 12 da Portaria MEMP nº 144, de 7 de maio de 2026, publicada no Diário Oficial da União de 8 de maio de 2026, considerando o disposto no Decreto nº 12.694, de 22 de outubro de 2025, alterado pelo Decreto nº 12.983, de 21 de maio de 2026, bem como as demais informações que constam do Processo nº 16100.003699/2026-19, resolve: Designar LÉYA LIMA FONTENELE MELO, matrícula SIAPE nº 1155589, para exercer o encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe de Divisão de Assuntos Administrativos, código FCE 1.09, da Consultoria Jurídica, do Ministério do Empreendedorismo da Microempresa e Empresa de Pequeno Porte, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo. TATIANA SEVERINO DE VASCONCELOS