PORTARIA SEAID/MPO Nº 401, DE 14 DE JULHO DE 2026

PORTARIA SEAID/MPO Nº 401, DE 14 DE JULHO DE 2026 A SECRETÁRIA SUBSTITUTA DE ASSUNTOS INTERNACIONAIS E DESENVOLVIMENTO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo inciso II do art. 12 da Portaria GM/MPO nº 26, de 2 de março de 2023, e considerando o que consta no Processo nº 03101.100395/2023-02, resolve: Art. 1º Designar a servidora EDILENE CRISTINA PEREIRA DO NASCIMENTO, matrícula SIAPE nº 1052512, e o servidor MARCUS VINÍCIUS FELIPE DE SOUZA, matrícula SIAPE nº 3474941, para exercerem, nesta ordem, sucessivamente, o encargo de substitutos eventuais da função de Chefe de Divisão de Pagamentos a Organismos Internacionais, código FCE 1.07, da Coordenação de Pagamentos a Organismos Internacionais, da Coordenador-Geral de Pagamentos a Organismos Internacionais, da Secretaria de Assuntos Internacionais e Desenvolvimento, do Ministério do Planejamento e Orçamento, nos afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares do titular, bem como na vacância do cargo, ficando dispensados os substitutos anteriormente designados. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. VIVIANE VECCHI MENDES MULLER