PORTARIA CAPES Nº 302, DE 14 DE JULHO DE 2026

PORTARIA CAPES Nº 302, DE 14 DE JULHO DE 2026 A PRESIDENTE DA COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR - CAPES, no uso das atribuições que lhe são conferidas incisos I, II, III, VII e IX do artigo 39, do Decreto nº 12.802, de 26 de dezembro de 2025, e tendo em vista o disposto no processo nº 23038.002363/2026-03, resolve: Alterar as alíneas "a", "b" e "l", inciso I, do artigo 1º da Portaria CAPES nº 266, de 22 de junho de 2026, publicada no Diário Oficial da União de 30 de junho de 2026, Seção 2, página 25, que designa os representantes da sociedade para o exercício da função de membros titulares do Conselho Técnico-Científico da Educação Básica - CTC-EB, conforme, § 3, inciso XVI, do artigo 31 do Anexo I do Decreto nº 12. 802, de 26 de dezembro de 2026, que aprova o Estatuto da CAPES, que passam a vigorar com a seguinte redação: "Art. 1º ................................................................................. I. ........................................................................................... a) Amali de Angelis Mussi (UEFS) b) Antônio Evangelista Sansão Puruborá (CEE-RO) ............................................................................ l) Márlon Herbert Flora Barbosa Soares (UFG) ....................................................................... ....................................................................... Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. DENISE PIRES DE CARVALHO