PORTARIA GAB-MIR Nº 392, DE 14 DE JULHO DE 2026

PORTARIA GAB-MIR Nº 392, DE 14 DE JULHO DE 2026 A MINISTRA DE ESTADO DA IGUALDADE RACIAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e considerando o disposto no Decreto nº 11.346, de 1º de janeiro de 2023, resolve: Designar ERICA CARDOSO FERREIRA para exercer a função de Coordenadora de Enfrentamento ao Racismo Religioso da Diretoria de Políticas para Povos e Comunidades Tradicionais de Matriz Africana, Povos de Terreiros da Secretaria de Políticas para Quilombolas, Povos e Comunidades Tradicionais de Matriz Africana, Povos de Terreiros e Ciganos do Ministério da Igualdade Racial, código FCE 1.10, ficando dispensada da função que atualmente ocupa. RACHEL BARROS DE OLIVEIRA