PORTARIA GAB/MIR Nº 389, DE 14 DE JULHO DE 2026

PORTARIA GAB/MIR Nº 389, DE 14 DE JULHO DE 2026 A MINISTRA DE ESTADO DA IGUALDADE RACIAL, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso II, da Constituição Federal, e considerando o disposto no Decreto nº 11.346, de 1º de janeiro de 2023, resolve: Art. 1º Designar os servidores abaixo relacionados para atuarem no âmbito da Unidade Gestora - UG: 230002 - CSC/MIR: I - Ordenador de Despesas a) Titular: ZILBEM NAZARENO RODRIGUES - CPF 862.XXX.XXX-72 b) Substituto: VALDIVINO GABRIEL - CPF 305.XXX.XXX-68 II - Gestor Financeiro a) Titular: VALDIVINO GABRIEL - CPF 305.XXX.XXX-68 b) Substituto: LUIS CLAUDIO DE SOUZA FONTOURA - CPF 351.XXX.XXX-20 III - Conformista de Registro de Gestão a) Titular: FRANCISCA THATIANY FELIX DE SOUSA - CPF 882.XXX.XXX-63 b) Substituto: MARIA CRISTINA DE MELO RAMOS COSTA - CPF 493.XXX.XXX-68 Art. 2º Designar os servidores abaixo relacionados para atuarem no âmbito da Unidade Gestora - UG: 238012: I - ORDENADOR DE DESPESAS TITULAR: LEONARDO DAVID DA SILVA LUIZ, CPF: ***577-598**; SUBSTITUTO: THAIS ALVES MEDEIROS, CPF: ***.059.531-**. II - GESTOR FINANCEIRO TITULAR: THAIS ALVES MEDEIROS, CPF: ***.059.531**; SUBSTITUTO: ALDEMAR GONCALVES DE CARVALHO, CPF: ***.590.326-**. III - CONFORMISTA TITULAR: HILARIO BOTELHO FALCAO, CPF: ***.651.001-**; SUBSTITUTO: EMILENE COELHO DE MORAIS HOLLANDA, CPF: ***.076.861-**. Art. 3º Revogar a Portaria nº 82, de 19 de março de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 21 de março de 2024. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. RACHEL BARROS DE OLIVEIRA