ATOS DE 13 DE JULHO DE 2026

ATOS DE 13 DE JULHO DE 2026 Nº 9.172 Processo nº 53500.068068/2026-69. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à SANTA VITORIA FM LTDA ME, CNPJ 01.317.651/0001-72, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Santa Vitória/MG. Nº 9.173 Processo nº 53500.060984/2026-51. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à PLUS RADIODIFUSAO LTDA, CNPJ 04.408.493/0001-54, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Coxilha/RS. Nº 9.174 Processo nº 53500.068060/2026-01. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à Radiodifusao Sulmatogrossense Ltda, CNPJ 01.282.136/0001-02, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Poxoréu/MT. Nº 9.175 Processo nº 53500.047158/2026-16. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à FUNDACAO EDUCATIVA E CULTURAL AMAZONIA VIVA, CNPJ 04.448.802/0001-10, executante do Serviço de Retransmissão de Rádio na Amazônia Legal, na localidade de Igarapé-Miri/PA. Nº 9.176 Processo nº 53500.047159/2026-61. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à FUNDACAO EDUCATIVA E CULTURAL AMAZONIA VIVA, CNPJ 04.448.802/0001-10, executante do Serviço de Retransmissão de Rádio na Amazônia Legal, na localidade de Tomé-Açu/PA. Nº 9.177 Processo nº 53500.047160/2026-95. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à FUNDACAO EDUCATIVA E CULTURAL AMAZONIA VIVA, CNPJ 04.448.802/0001-10, executante do Serviço de Retransmissão de Rádio na Amazônia Legal, na localidade de Barcarena/PA. Nº 9.178 Processo nº 53500.047167/2026-15. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à FUNDACAO EDUCATIVA E CULTURAL AMAZONIA VIVA, CNPJ 04.448.802/0001-10, executante do Serviço de Retransmissão de Rádio na Amazônia Legal, na localidade de Santa Maria do Pará/PA. Nº 9.179 Processo nº 53500.047173/2026-64. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à FUNDACAO EDUCATIVA E CULTURAL AMAZONIA VIVA, CNPJ 04.448.802/0001-10, executante do Serviço de Retransmissão de Rádio na Amazônia Legal, na localidade de Cumaru do Norte/PA. Nº 9.180 Processo nº 53500.063410/2026-34. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à Radio e Tv Difusora do Maranhao Ltda, CNPJ 06.275.598/0001-08, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de São Luís/MA. Nº 9.181 Processo nº 53500.067998/2026-03. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à ALAGAMAR RADIO SOCIEDADE LTDA, CNPJ 08.690.604/0001-19, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Macau/RN. Nº 9.182 Processo nº 53500.047044/2026-76. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à Radio e Televisao Bandeirantes S.a., CNPJ 60.509.239/0001-13, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Macaíba/RN. Nº 9.183 Processo nº 53500.047031/2026-05. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à Radio e Televisao Bandeirantes S.a., CNPJ 60.509.239/0001-13, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Caxias/MA. Nº 9.184 Processo nº 53500.068324/2026-18. Expede autorização à HOME TECH TECNOLOGIA LTDA, CNPJ/MF nº 41.227.115/0001-09, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 9.185 Processo nº 53500.068306/2026-36. Expede autorização à V. MATHEUS CARVALHO PLENS E CIA LTDA, CNPJ/MF nº 18.111.585/0001-82, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 9.186 Processo nº 53500.068213/2026-10. Expede autorização à LITORAL NET TELECOM LTDA, CNPJ/MF nº 67.886.826/0001-70, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 9.187 Processo nº 53500.068087/2026-95. Expede autorização à UP CONNECT PIAUI LTDA, CNPJ/MF nº 40.126.253/0001-20, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 9.189 Processo nº 53500.067628/2026-68. Expede autorização à VELLARIS TELECOMUNICACOES LTDA, CNPJ/MF nº 53.704.399/0001-58, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 9.190 Processo nº 53500.067465/2026-13. Expede autorização à GNB TELECOM LTDA, CNPJ/MF nº 33.930.574/0001-18, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 9.191 Processo nº 53500.066992/2026-19. Expede autorização à JMNET PROVEDOR DE INTERNET LTDA, CNPJ/MF nº 61.304.985/0001-33, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 9.192 Processo nº 53500.066900/2026-92. Expede autorização à IPSEC TELECOM LTDA, CNPJ/MF nº 23.320.758/0001-02, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 9.193 Processo nº 53500.062546/2026-27. Expede autorização à UNIK SERVICES LTDA, CNPJ/MF nº 49.060.055/0001-86, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 9.194 Processo nº 53500.047108/2026-39. Expede autorização à CIA PLUS TELECON SERVICOS DE COMUNICACAO MULTIMIDIA LTDA, CNPJ/MF nº 36.649.831/0001-36, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 9.195 Processo nº 53500.046948/2026-84. Expede autorização à E R F LIMA PROVEDOR DE INTERNET, CNPJ/MF nº 66.188.339/0001-71, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 9.196 Processo nº 53500.046806/2026-17. Expede autorização à FW COM LTDA, CNPJ/MF nº 66.041.686/0001-77, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 9.197 Processo nº 53500.068092/2026-06. declara extinta, por renúncia, a partir de 10/07/2026, a autorização outorgada a MAXIMUS INFORMATICA LTDA, CNPJ/MF nº 18.562.102/0001-66, por intermédio do Ato nº 4334, de 13/08/2020, publicado no DOU de 24/12/2020, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 9.205 Processo nº 53500.065296/2026-87. declara extinta, por renúncia, a partir de 06/07/2026, a autorização outorgada a TECNET PROVEDOR DE ACESSO AS REDES DE COMUNICACAO LTDA, CNPJ/MF nº 07.054.341/0001-99, por intermédio do Ato nº 4334, de 13/08/2020, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 9.222 Processo nº 53500.065295/2026-32. declara extinta, por renúncia, a partir de 06/07/2026, a autorização outorgada a IPNET TELECOM LTDA, CNPJ/MF nº 11.159.733/0001-90, por intermédio do Ato nº 4334, de 13/08/2020, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 9.232 Processo nº 53500.050009/2025-53. declara extinta, por renúncia, a partir de 10/07/2026, a autorização outorgada a PRCITY.NET LTDA, CNPJ/MF nº 61.401.120/0001-95, por intermédio do Ato nº 7464, de 06/07/2025, publicado no DOU de 10/07/2025, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 9.236 Processo nº 53500.092051/2025-41. declara extinta, por renúncia, a partir de 07/07/2026, a autorização outorgada a VERSUS TELECOM LTDA, CNPJ/MF nº 55.482.220/0001-90, por intermédio do Ato nº 18459, de 28/11/2025, publicado no DOU de 10/12/2025, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 9.237 Processo n° 53500.050254/2026-41. Outorga autorização de uso de radiofrequência(s) à NNET TELECOMUNICAÇÃO LIMITADA, CNPJ nº 12.214.705/0001-90, associada à autorização para execução do Serviço de Comunicação Multimídia. Afonso Rocha Ferreira Junior Gerente Substituto