Portaria SUDENE nº 265, de 15 de julho de 2026

Portaria SUDENE nº 265, de 15 de julho de 2026 Realoca, altera a denominação de Funções Comissionadas Executivas - FCE e Cargos Comissionados Executivo - CCE e aprova o detalhamento das unidades administrativas da estrutura organizacional da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste - SUDENE, de acordo com o Decreto nº 12.825, de 23 de janeiro de 2026. O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DO NORDESTE - SUDENE, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 16, IV e VI, Anexo I, do Decreto nº 11.056, de 29 de abril de 2022; pelo art. 13, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021; pelo art. 52, IV e VI, da Resolução DC/SUDENE nº 725, de 27 de julho de 2022 resolve: Art. 1º Efetivar as seguintes realocações de cargos em comissão e funções de confiança: I - realocar 02 (dois) Cargos Comissionados Executivo - Assistente Técnico - código CCE 2.02 que estão lotados: 01 (um) no Gabinete da Superintendência - GAB/Sudene para Divisão de Cadastro, Pagamento e Benefícios - DICAD/CGGP/DAD e o outro 01 (um) cargo que está lotado na Diretoria de Planejamento e Articulação de Política - DPLAN para Divisão de Cadastro, Pagamento e Benefícios - DICAD/CGGP/DAD; II - realocar 02 (dois) Cargos Comissionados Executivo - Assistente Técnico - CCE, código CCE 2.01 que estão lotados: 01 (um) na Divisão de Cadastro, Pagamento e Benefícios - DICAD/CGGP/DAD para Gabinete da Superintendência - GAB/SUDENE, e 01 (um) cargo que está lotado na Divisão de Cadastro, Pagamento e Benefícios - DICAD/CGGP/DAD para Diretoria de Planejamento e Articulação de Política - DPLAN; Art. 2º As realocações tratadas nesta Portaria devem ser registradas no Sistema de Organização e Inovação Institucional do Governo Federal - SIORG até o dia útil anterior à data de entrada em vigor desta Portaria, conforme art. 13, §2º, II, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021. Francisco Ferreira Alexandre ANEXODETALHAMENTO DAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS QUE INTEGRAM A ESTRUTURA REGIMENTAL DA SUDENE, CONFORME DECRETO Nº 12.825, DE 23 DE JANEIRO DE 2026 UNIDADE SIGLA/HIERARQUIA DENOMINAÇÃO DO TITULAR CATEGORIA E NÍVEL DAS CCE E FCE SUDENE Superintendente CCE 1.17 SUDENE Assistente Técnico CCE 2.05 GABINETE GAB/SUDENE Chefe de Gabinete CCE 1.13 Assessor Técnico FCE 2.10 Assistente CCE 2.07 Assistente Técnico CCE 2.05 Assistente Técnico CCE 2.02 Assistente Técnico CCE 2.02 Assistente Técnico CCE 2.01 Assistente Técnico CCE 2.01 Coordenação de Apoio Administrativo COAD/GAB/SUDENE Coordenador CCE 1.10 Assistente CCE 2.07 Serviço de Apoio Administrativo SAD/COAD/GAB/SUDENE Chefe CCE 1.05 Assessoria de Comunicação Social e Marketing Institucional ASCOM/GAB/SUDENE Chefe de Assessoria CCE 1.10 Assistente Técnico CCE 2.05 COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO INSTITUCIONAL CGGI/SUDENE Coordenador-Geral CCE 1.13 Assessor Técnico Especializado FCE 4.09 Assistente Técnico CCE 2.02 Assistente Técnico CCE 2.02 Coordenação de Governança, Estrutura e Planejamento Organizacional COGEP/CGGI/SUDENE Coordenador FCE 1.10 Coordenação de Gestão da Estratégia e Desempenho Institucional COEDI/CGGI/SUDENE Coordenador FCE 1.10 OUVIDORIA OUV/SUDENE Ouvidor CCE 1.10 Assistente Técnico CCE 2.01 PROCURADORIA FEDERAL PF-SUDENE/PGF/AGU Procurador-Chefe FCE 1.13 Assistente Técnico FCE 2.05 Assistente Técnico CCE 2.02 Coordenação de Consultoria Jurídica CCJ/PF-SUDENE/PGF/AGU Coordenador FCE 1.10 AUDITORIA-GERAL AUD/SUDENE Auditor-Chefe FCE 1.13 Assessor Técnico Especializado FCE 4.03 Assistente Técnico CCE 2.02 Serviço de Auditoria SEAUD/SUDENE Chefe FCE 1.05 CORREGEDORIA CRG/SUDENE Corregedor FCE 1.10 - - - - DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DAD/SUDENE Diretor CCE 1.15 Assistente Técnico CCE 2.05 COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E CONVÊNIOS CGLC/DAD/SUDENE Coordenador-Geral CCE 1.13 Divisão de Licitações e Contratos DILIC/CGLC/DAD/SUDENE Chefe FCE 1.09 Coordenação de Convênios e Instrumentos Congêneres COCIC/CGLC/DAD/SUDENE Coordenador CCE 1.10 Coordenação de Serviços Gerais e Logística COSEG/CGlC/DAD/SUDENE Coordenador CCE 1.10