PORTARIA SEFIC/MINC Nº 441, DE 15 DE JULHO DE 2026

PORTARIA SEFIC/MINC Nº 441, DE 15 DE JULHO DE 2026 O SECRETÁRIO DE FOMENTO E INCENTIVO À CULTURA, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 171, de 27 de fevereiro de 2026 e a Portaria MinC nº 225, de 23 de julho de 2025, resolve: Art. 1.º - Homologar a alteração dos projetos culturais relacionados nos anexos desta portaria, após terem atendido aos requisitos estabelecidos pela Lei nº 8.313, de 1991, Decreto nº 11.453, de 2023 e a Instrução Normativa vigente. Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. THIAGO ROCHA LEANDRO ANEXO 251014 - Arte no Porto - 1º edição CORUJA CONSULTORIA EMPRESARIAL & PROJETOS CULTURAIS LTDA Resumo do Projeto: O projeto "Arte no Porto - 1º edição" apresenta uma mostra de artes plásticas produzidas apenas por artistas das cidades da Baixada Santista. O projeto propõe estimular o interesse e quebrar paradigmas dos cidadão das cidades portuárias sobre o Porto. Realizar uma mostra com artistas exclusivamente residentes da Baixada Santista com o tema "Arte no Porto" onde todas as telas serão expostas e o público escolherá a que mais gostar para ser premiada. Durante o tempo de mostra, iremos realizar palestras, workshops e bate-papos como atividades complementares ao projeto. 2511873 - NOVA SINTONIA TIAGO ADORNO Resumo do Projeto: O Projeto Nova Sintonia visa à manutenção e continuidade das atividades pedagógicas e artísticas da Escola Municipal de Música Maestro Quique Todescan, equipamento cultural de grande relevância no município de Descalvado, criado pela Lei Municipal nº 3.010, de 30 de abril de 2009. O projeto prevê a contratação de professores de música para ministrar aulas teóricas e práticas de canto, piano, violão, ukulelê, baixo elétrico, guitarra, violino, bateria, saxofone, metais e musicalização para crianças, jovens e adultos. O prédio da escola é mantido pela Prefeitura Municipal de Descalvado, e o projeto busca garantir a continuidade do ensino musical gratuito, contribuindo para a formação artística, cultural e cidadã de crianças e adolescentes do município. Prevê ainda a realização de apresentações pedagógicas, como forma de difusão do trabalho de formação musical. 260381 - FESTIVAL PET VIRADA SUSTENTAVEL EVENTOS LTDA Resumo do Projeto: O projeto realizará em 2026 - 02 exposições/instalações, contação e história e apresentações teatrais, em parque público na cidade de São Paulo ou equipamentos culturais, com participação do público totalmante gratuita, nas cidades de São Paulo e Rio de Janeiro. 2312177 - ALMA - Amazônia Legal Música & Arte SE RASGUM PRODUCOES LTDA Resumo do Projeto: O ALMA - Amazônia Legal Música & Arte é um projeto realizado em 2 principais etapas: - Aceleração de carreiras ("CURSO / OFICINA / ESTÁGIO" no plano de distribuição), e Conferência de música ("Seminário / Simpósio / Encontro / Congresso / Palestra" no plano de distribuição). O projeto será composto por ações totalmente gratuitas que visam fomentar, formar e profissionalizar o mercado musical na região amazônica, levantando discussões sobre o presente e futuro do mercado da música, oferecendo mentorias, workshops, masterclasses, debates, painéis, pitching, showcases e shows regionais conectados a uma série de atividades multidisciplinares que buscam o conhecimento e aprofundamento técnico e intelectual dos profissionais e agentes do setor dialogando com áreas como sustentabilidade, tecnologia, artes visuais, mídia digital, designer entre outras.