PORTARIA SEFIC/MINC Nº 439, DE 15 DE JULHO DE 2026

PORTARIA SEFIC/MINC Nº 439, DE 15 DE JULHO DE 2026 O SECRETÁRIO DE FOMENTO E INCENTIVO À CULTURA, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 171, de 27 de fevereiro de 2026 e a Portaria MinC nº 225, de 23 de julho de 2025, resolve: Art. 1.º - Homologar os projetos culturais relacionados nos anexos desta portaria, que após terem atendido aos requisitos de admissibilidade estabelecidos pela Lei nº 8.313/91, Decreto nº 11.453/2023 e a Instrução Normativa vigente, passam a fase de obtenção de doações e patrocínios. Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. THIAGO ROCHA LEANDRO ANEXO I ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 264983 - GRUPO CORPO - PLANO QUADRIENAL - 2027-2030 INSTITUTO CULTURAL CORPO CNPJ/CPF: 07.224.449/0001-82 Processo: 01400018608202698 Cidade: Belo Horizonte - MG; Valor Aprovado: R$ 59.932.270,22 Prazo de Captação: 16/07/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O presente projeto tem como objetivo viabilizar a manutenção quadrienal do Instituto Cultural Corpo, assegurando a continuidade de suas atividades artísticas, culturais e administrativas, fundamentais para a preservação e o desenvolvimento de sua atuação no cenário cultural brasileiro. Ao longo de quatro anos, serão realizadas apresentações nacionais e internacionais do Grupo Corpo, ampliando o acesso do público à dança contemporânea e promovendo a difusão da cultura brasileira no país e no exterior. O projeto contempla ainda ações de democratização do acesso, incluindo apresentações gratuitas, ensaios abertos e encontros com o público após os espetáculos, favorecendo a aproximação entre artistas e espectadores. Estão previstas também ações formativas voltadas à ampliação de repertórios culturais e à formação de público, contribuindo para a valorização da dança como expressão artística e para o fortalecimento do acesso à cultura por diferentes segmentos da sociedade. ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 264987 - 2º Campos folclore folia! Desfiles de Escolas de Sambas, Blocos e Bois Pintadinhos de Samba! ASSOCIACAO DE BOIS PINTADINHOS DE CAMPOS DOS GOYTACAZES-ABOIPIC CNPJ/CPF: 14.570.072/0001-89 Processo: 01400018620202601 Cidade: Campos dos Goytacazes - RJ; Valor Aprovado: R$ 2.864.486,84 Prazo de Captação: 16/07/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O presente projeto trata da produção e realização do Desfile do Bloco dos "Bois Pintadinhas de Samba", Blocos de Samba e Escolas de Samba da cidade de Campos dos Goytacazes. ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 265024 - O Labirinto dos Canos - Uma aventura da Cidade das Águas M CHAFFIM MARCELINO CNPJ/CPF: 26.265.056/0001-61 Processo: 01400018756202611 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Valor Aprovado: R$ 1.766.490,00 Prazo de Captação: 16/07/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O Labirinto dos Canos - Uma aventura da Cidade das Águas é um projeto de circulação de espetáculo teatral infantil gratuito em escolas públicas. Serão realizadas 60 apresentações em 30 escolas de Manaus/AM, Belém/PA, Macapá/AP, São Luís/MA, Recife/PE e Salvador/BA, contemplando as regiões Norte e Nordeste. A obra terá dramaturgia original, direção teatral, elenco, cenário, figurino, trilha sonora e linguagem adequada a crianças de 6 a 10 anos. A história se passa na imaginária Cidade das Águas, onde personagens percorrem um labirinto de canos, sons e descobertas. Como produto complementar, serão criados, impressos e distribuídos gratuitamente 10.000 exemplares de livro infantil ilustrado aos alunos participantes e às escolas atendidas. ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 265043 - Fausto DALTROZO PRODUCOES LIMITADA CNPJ/CPF: 63.928.865/0001-32 Processo: 01400018830202691 Cidade: São Paulo - SP; Valor Aprovado: R$ 1.351.884,60 Prazo de Captação: 16/07/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: Trata-se da temporada teatral de "Fausto". A peça retrata a trágica história do doutor Fausto que representa o homem renascido, apropriado da ideia de que podia ser quem ou o que quiser; ter tudo o que for possível ter, fazer tudo, desejar tudo, buscar e viver com intensidade e com prazer; ser livre. O conhecimento _ a Ciência _ dava a ele este poder. Será realizada também a ação de contrapartida social. ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 265044 - Peregrinos do Macaia ASSOCIACAO AFRODESCENDENTE DE MACAIA CNPJ/CPF: 18.463.557/0001-24 Processo: 01400018832202680 Cidade: Bom Sucesso - MG; Valor Aprovado: R$ 59.103,00 Prazo de Captação: 16/07/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O projeto Peregrinos do Macaia é uma iniciativa da Associação Afrodescendente de Macaia (AAM), sediada no distrito de Macaia, município de Bom Sucesso (MG), com o objetivo de salvaguardar, valorizar e difundir as tradições culturais das Congadas e das Folias de Reis. Composta por 40 integrantes - majoritariamente trabalhadores rurais e pessoas de baixa renda - a AAM é um coletivo cultural centenário, atuante desde 1923 e formalizado como pessoa jurídica desde 2013.A proposta prevê a circulação do grupo por festas populares em diferentes municípios e regiões do Brasil, promovendo apresentações musicais, cortejos e interações com comunidades tradicionais. Para viabilizar essa itinerância cultural, o projeto contempla recursos para transporte (ônibus), além da aquisição de camisas e o registro fotográfico da itinerância cultural. ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 265045 - O PIANO MÁGICO DA JU - O MUSICAL INSTITUTO CULTURAL JULIANA D'AGOSTINI CNPJ/CPF: 36.275.969/0001-12 Processo: 01400018833202624 Cidade: São Paulo - SP; Valor Aprovado: R$ 895.220,37 Prazo de Captação: 16/07/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: Produção e realização do espetáculo de teatro musical infantil "O Piano Mágico da Ju - O Musical: A Floresta dos Sons Horripilantes", com 10 apresentações públicas e 10 oficinas gratuitas de musicalização como contrapartida social. O projeto atualiza o universo já consolidado do Piano Mágico da Ju, integrando música de concerto, teatro, dança, bonecos, efeitos cênicos, humor, imaginação e temas contemporâneos de formação infantil: direitos fundamentais, convivência, inclusão, corpo, movimento, mobilidade e meio ambiente. ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 265069 - Bate Bola de Japeri 2027 Cortejo Memória e Carnaval Popular ROMILDO MENDES DE ALMEIDA CNPJ/CPF: ***.964.557-** Processo: 01400018910202646 Cidade: Queimados - RJ; Valor Aprovado: R$ 194.271,00 Prazo de Captação: 16/07/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O projeto visa à realização de desfile festivo/cortejo de grupo de bate-bolas em Engenheiro Pedreira, Japeri/RJ, com confecção de fantasias, máscaras, adereços e materiais cenográficos, realização de oficinas culturais, ensaio aberto, apresentação musical, apoio técnico de estrutura, sonorização, iluminação, segurança, acessibilidade e registro fotográfico/audiovisual, promovendo a valorização, memória e difusão do carnaval popular. ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 265025 - Música em Movimento LIGHT PRODUCOES E EVENTOS LTDA CNPJ/CPF: 13.071.637/0001-10 Processo: 01400018758202600 Cidade: Salvador - BA; Valor Aprovado: R$ 5.997.490,00 Prazo de Captação: 16/07/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: Promover a circulação da música regional brasileira por meio de 100 apresentações gratuitas em trio elétrico nas festa populares da cidade de Salvador, ao longo de 12 meses, contemplando eventos populares e manifestações culturais. O projeto visa valorizar artistas da música regional, ampliar o acesso à cultura e preservar expressões musicais da Bahia e do Nordeste, como axé, samba, pagode, forró e sertanejo, contribuindo para a formação de público, o fortalecimento da economia criativa e a valorização do patrimônio cultural brasileiro. ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 265026 - Plano Anual de Atividades Favela Brass - 2027 ASSOCIACAO MUSICAL FAVELA BRASS CNPJ/CPF: 37.332.605/0001-90 Processo: 01400018764202659 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Valor Aprovado: R$ 2.201.621,60 Prazo de Captação: 16/07/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O projeto "Plano Anual de Atividades Favela Brass - 2027" consiste na continuação e aprimoramento do projeto de educação musical com metodologia própria organizada por níveis de aprendizagem que objetiva a profissionalização dos alunos em instrumentos de sopro e percussão, repertório da música popular brasileira e jazz de Nova Orleans. O projeto atende crianças, adolescentes e jovens adultos das favelas e escolas públicas do Rio de Janeiro, tendo como produtos: plano anual de atividades (principal), oficinas de capacitação musical, apresentações musicais e aquisição de instrumentos musicais (secundários). ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 265046 - 2º Edição Festival Batidas do Mundo CAJU PRODUCOES LTDA CNPJ/CPF: 04.585.783/0001-73 Processo: 01400018834202679 Cidade: Vitória - ES; Valor Aprovado: R$ 1.424.100,15 Prazo de Captação: 16/07/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: A segunda edição do projeto "2ª edição do Festival Batidas do Mundo propõe uma programação totalmente gratuita dedicada à música instrumental/regional percussiva, com apresentações musicais e atividades formativas (masterclasses) distribuídas em 2 (dois) dias. O Festival tem como objetivo democratizar o acesso aos espaços culturais, celebrando os instrumentos e as modalidades percussivas como marcas identitárias dos povos, reconhecendo a ancestralidade e valorizando a diversidade cultural através da música. ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 265047 - Esperança na Batida: Festival de Brasilidades do Aurá CENTRO SOCIAL CULTURAL EDUCACIONAL AMBIENTAL E DE SEGURANCA ALIMENTAR UMA NOVA ESPERANCA CNPJ/CPF: 41.915.583/0001-68 Processo: 01400018835202613 Cidade: Ananindeua - PA; Valor Aprovado: R$ 400.000,70 Prazo de Captação: 16/07/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: Realização do Festival Cultural "Esperança na Batida" no Residencial Portal do Aurá, em Ananindeua (PA), focado na valorização de ritmos tradicionais paraenses (como Carimbó e Brega). O projeto integra a oferta gratuita de 03 oficinas de capacitação técnica em Economia Criativa para 350 beneficiários e a estruturação de um Circuito Gastronômico comunitário, promovendo inclusão produtiva, geração de renda e democratização do acesso à cultura. ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 265048 - Recitais Didáticos de Choro nas Escolas ASSOCIACAO VIVA MUSICA CNPJ/CPF: 17.911.647/0001-78 Processo: 01400018836202668 Cidade: Palmas - TO; Valor Aprovado: R$ 110.484,00 Prazo de Captação: 16/07/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O projeto "Recitais Didáticos de Choro nas Escolas" realizará apresentações musicais didáticas sobre o choro em escolas de Palmas. A proposta busca difundir e valorizar o choro como patrimônio cultural brasileiro, promovendo formação de público, educação musical e acesso à música instrumental brasileira para crianças e adolescentes. ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 265049 - Sons de Perdões CORPORACAO MUSICAL LIRA PERDOENSE CNPJ/CPF: 19.368.711/0001-41 Processo: 01400018837202611 Cidade: Perdões - MG; Valor Aprovado: R$ 101.098,80 Prazo de Captação: 16/07/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: A proposta visa manter as atividades da Corporação Musical Lira Perdoense por meio da manutenção de sua escola de música, que oferece aulas de instrumentos de sopro, percussão e teoria musical. A escola tem como objetivo formar novos músicos, garantindo a continuidade da tradição musical e a renovação do quadro de integrantes da banda. Além disso, a proposta contempla a realização de ensaios regulares para aprimoramento técnico e integração dos músicos, além da preparação para apresentações e eventos. Com essa iniciativa, buscamos valorizar e preservar história da Corporação Musical Lira Perdoense, garantindo sua atuação contínua na vida cultural de Perdões, promovendo a inclusão sociocultural por meio da música e estimulando o desenvolvimento artístico da comunidade. ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 265057 - Música de Ribeirão BANDA DE MUSICA LIRA JOAQUIM BRAGA CNPJ/CPF: 21.408.703/0001-23 Processo: 01400018879202643 Cidade: Ribeirão Vermelho - MG; Valor Aprovado: R$ 101.098,80 Prazo de Captação: 16/07/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: Esse projeto tem como objetivo a manutenção das atividades de formação de novos músicos e a realização dos ensaios da banda. São ofertadas aulas teóricas e práticas para crianças, jovens e adultos interessados em aprender instrumentos de sopro, percussão e teoria musical com o objetivo de preparar novos integrantes para a banda, promovendo inclusão social e cultural por meio da música e os ensaios da banda para aprimoramento do repertório, técnica e integração dos membros e preparação para apresentações e eventos culturais, visando manter a tradição musical da cidade. ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 265062 - Festival Internacional CapoeirAtiva FABRICIO SANTOS DE JESUS CNPJ/CPF: ***.480.977-** Processo: 01400018893202647 Cidade: São Gonçalo - RJ; Valor Aprovado: R$ 198.480,00 Prazo de Captação: 16/07/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O presente projeto propõe a realização de um festival com vivências e formações através da realização de apresentações artísticas, culturais eoficinas de educação patrimonial voltadas à valorização dos patrimônios imateriais brasileiros. Durante 4 dias o evento reunirá mestres, professores,pesquisadores, artistas e comunidades tradicionais, criando um espaço vibrante de trocas culturais integrando formação e arte como ferramentas detransformação social, contribuindo para a preservação e difusão das expressões culturais negras e indígenas no Brasil e no exterior. ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 265064 - Festival Futcross: Além do Campo CASTING PROMOCOES E EVENTOS CORPORATIVOS, CULTURAIS E ESPORTIVOS LTDA. CNPJ/CPF: 04.780.391/0001-65 Processo: 01400018901202655 Cidade: Benevides - PA; Valor Aprovado: R$ 1.144.649,38 Prazo de Captação: 16/07/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O Festival Futcross de Cultura, Inclusão e Movimento é um evento multicultural de ocupação do espaço público na cidade de São Paulo, previsto para o ano de 2027. O projeto centra-se na valorização da pessoa com deficiência (PCD) e na difusão da cultura corporal urbana como forma de expressão artística e identitária. A programação contempla uma mostra performática de atletas amputados (focada na estética do movimento), uma exposição fotográfica intitulada "Além do Campo", a produção de um mini-documentário de média-metragem, pocket shows musicais com artistas PCDs e oficinas de educação anticapacitista. Com acesso 100% gratuito, o festival busca democratizar a excelência artística e promover a acessibilidade atitudinal por meio da arte, cumprindo integralmente a função social do fomento público. ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 265070 - FESTIVAL EXPO MACAÍBA DG MAIS SERVICOS E PRODUTOS LTDA CNPJ/CPF: 65.630.902/0001-57 Processo: 01400018911202691 Cidade: Natal - RN; Valor Aprovado: R$ 1.219.495,20 Prazo de Captação: 16/07/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O Festival Expo Macaíba é uma Festival de Musica e Artesanato dedicadao à valorização de produtos típicos nordestinos e brasileiros, promovendo a economia criativa e a cultura regional. O evento contará com exposição de artesãos, gastronomia e shows regionais, fortalecendo as tradições populares, o turismo cultural e a geração de renda para os empreendedores locais. ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 264989 - Rota das Luzes DARKLIGHT STUDIO LTDA CNPJ/CPF: 40.226.341/0001-02 Processo: 01400018624202681 Cidade: Belo Horizonte - MG; Valor Aprovado: R$ 3.644.812,50 Prazo de Captação: 16/07/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O Rota das Luzes é um projeto de circulação artística que leva a sete cidades de três estados do Sudeste, sendo eles Minas Gerais, Rio de Janeiro e São Paulo, um espetáculo multissensorial gratuito que combina videomapping, lasermapping, VJing e contação de histórias baseada no folclore local. Em cada cidade, a programação inclui o espetáculo de projeções mapeadas sobre edificações históricas e/ou de relevância cultural, apresentações de artistas/bandas, DJs e grupos de cultura popular, todos da cena local, além de uma oficina gratuita de produção de eventos e arte digital voltada para jovens estudantes de escolas públicas. ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 265063 - Exposição Internacional MIAMI ART BASEL WEEK CLAUDIA SARMENTO LESSA MEDEIROS CNPJ/CPF: ***.492.064-** Processo: 01400018900202619 Cidade: Maceió - AL; Valor Aprovado: R$ 68.537,59 Prazo de Captação: 16/07/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O presente projeto cultural tem por objeto viabilizar a participação da artista plástica alagoana Cláudia Sarmento Lessa Medeiros na Miami Art Week 2027, um dos mais importantes e concorridos eventos de artes visuais do mundo, realizado anualmente em Miami, Flórida, Estados Unidos. A Miami Art Week reúne anualmente mais de 20 feiras de arte internacionais e mais de 1.200 galerias de dezenas de países, sendo a Art Basel Miami Beach seu evento central considerada a maior feira de arte moderna e contemporânea das Américas. ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 265072 - Oficinas de Artes Plásticas Neil Kerman 3ª Edição ASSOCIACAO RELIGIOSA E BENEFICENTE ISRAELITA MISHCAN MENACHEM CNPJ/CPF: 05.393.388/0001-51 Processo: 01400018914202624 Cidade: São Paulo - SP; Valor Aprovado: R$ 880.212,96 Prazo de Captação: 16/07/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O projeto, fundamentado na técnica do artista plástico norte-americano Neil Kerman, visa a implementação de Oficinas Artísticas destinadas ao público idoso, com o objetivo de promover inclusão, expressão criativa, bem-estar e socialização. As ações abrangem a capacitação de multiplicadores e a condução de oficinas em clínicas, hospitais, centros de acolhimento, Centros-Dia para Idosos (CDI) e Núcleos de Convivência de Idosos (NCI). Para assegurar a execução das atividades, foi elaborado um kit artístico contendo telas, tintas e materiais diversos, disponibilizado diretamente aos participantes atendidos nessas instituições. ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 265073 - Noronha: Cultura, Memória e Patrimônio INSTITUTO CONHECER PARA CONSERVAR CNPJ/CPF: 23.598.036/0001-14 Processo: 01400018915202679 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Valor Aprovado: R$ 1.132.758,00 Prazo de Captação: 16/07/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O projeto 'Noronha: Cultura, Memória e Patrimônio' visa salvaguardar, registrar e difundir o patrimônio cultural imaterial e a identidade da comunidade insular de Fernando de Noronha. Por meio de uma abordagem que une as artes visuais, a literatura oral e o artesanato tradicional, a iniciativa realizará uma grande Exposição de Artes Visuais e Fotografia que retrata a relação histórica do homem caiçara com o seu território, além de uma série de oficinas culturais voltadas para jovens locais (focadas em contação de histórias, tradição oral e reaproveitamento de materiais para o artesanato identitário). O projeto também promoverá Rodas de Saberes Culturais para registrar a memória dos moradores mais antigos, garantindo a preservação ativa da história e das manifestações artísticas de Noronha, culminando na produção de um catálogo cultural digital de livre acesso e na gravação de um minidocumentário de registro da tradição oral. ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º ) 265028 - PROJETO CENTENÁRIO DO TERREIRO SENHOR DO BONFIM ILÊ AXÉ ODÉ ORGANIZACAO RELIGIOSA SENHOR DO BONFIM ILE AXE ODE CNPJ/CPF: 60.926.834/0001-54 Processo: 01400018775202639 Cidade: Salvador - BA; Valor Aprovado: R$ 1.675.000,00 Prazo de Captação: 16/07/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O Projeto Centenário do Terreiro Senhor do Bonfim Ilê Axé Odé visa preservar, valorizar e difundir o patrimônio cultural afro-brasileiro por meio da realização de 16 oficinas temáticas, 8 vivências culturais guiadas, 8 encontros com especialistas, produção de videodocumentário, e-book, exposição fotográfica histórica, digitalização e catalogação de acervo, criação da Biblioteca Digital Afro-Brasileira e desenvolvimento do aplicativo cultural Axé Conecta. A iniciativa celebra os 100 anos da instituição e promove a educação patrimonial, a diversidade cultural e o acesso público aos bens culturais produzidos. ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º ) 265074 - BOI DURO: FORMAÇÃO E SALVAGUARDA DA CULTURA POPULAR DE PRADO/BA ASSOCIACAO CULTURAL BOI DURO DE PRADO BAHIA CNPJ/CPF: 60.705.660/0001-08 Processo: 01400018917202668 Cidade: Prado - BA; Valor Aprovado: R$ 145.233,00 Prazo de Captação: 16/07/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O projeto "Boi Duro: Formação e Salvaguarda da Cultura Popular de Prado/BA" tem como objetivo promover a preservação e difusão das manifestações culturais tradicionais do Boi Duro e do Reisado do municipio, por meio da realização gratuita de oficina integrada de músicas tradicionais, dança, teatro popular, artesanato, instrumentos, culminândo em apresentações públicas, fortalecendo a identidade cultural, a transmissão dos saberes populares e a salvaguarda do patrimônio cultural imaterial brasileiro. ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 265037 - PROJETO ASA - RETALHOS DA CIDADANIA 2027 ASSOCIACAO AMIGOS DA JUSTICA CIDADANIA, EDUCACAO E ARTE CNPJ/CPF: 10.653.530/0001-92 Processo: 01400018789202652 Cidade: Ibiraçu - ES; Valor Aprovado: R$ 908.968,28 Prazo de Captação: 16/07/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O projeto tem como objetivo fortalecer a cultura e as comunidades de Ibiraçu, promovendo o desenvolvimento cultural sustentável e a inclusão social por meio do artesanato. A iniciativa visa resgatar tradições culturais e conectar saberes tradicionais com práticas sustentáveis, utilizando resíduos têxteis reciclados para criar produtos que reflitam a identidade local, como o Grande Buda, o Santuário de Nossa Senhora da Saúde, o Quilombo de São Pedro e a cultura italiana. Para isso, serão oferecidas oficinas de artesanato, empreendedorismo, design e comercialização, além de consultorias para aprimorar espaços de criação e produção cultural. O projeto busca gerar renda, valorizar o patrimônio imaterial e preservar o meio ambiente, promovendo o empoderamento de mulheres e o resgate cultural do município de Ibiraçu. ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 265038 - Circuito Nacional Descomplica Cultura: Formação e Fortalecimento das Políticas Culturais Municipais INSTITUTO ALCANTARA CNPJ/CPF: 59.114.891/0001-50 Processo: 01400018790202687 Cidade: Itabira - MG; Valor Aprovado: R$ 164.725,00 Prazo de Captação: 16/07/2026 à 30/12/2026 Resumo do Projeto: Realização do Circuito Nacional Descomplica Cultura, com lançamento e circulação do livro "Descomplica Cultura: Um Guia para Implementar Políticas Culturais no seu Município" em seis cidades brasileiras. O projeto promoverá palestras, debates e encontros formativos gratuitos sobre gestão e políticas culturais, além da distribuição gratuita de exemplares para bibliotecas, instituições culturais, gestores públicos e participantes. A iniciativa visa ampliar o acesso ao conhecimento e fortalecer as políticas culturais municipais. ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 265039 - Pedras da História - Fotografia e Memoria de São João del-Rei JOSE FRANCISCO GONCALVES NETO CNPJ/CPF: ***.038.666-** Processo: 01400018791202621 Cidade: São João del Rei - MG; Valor Aprovado: R$ 243.523,67 Prazo de Captação: 16/07/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: Produção e publicação de livro fotográfico bilingue dedicado ao patrimônio histórico, arquitetônico e cultural de São João del Rei. A obra reunirá fotografias autorais e pesquisa histórica, promovendo a preservação da memória, a valorização da identidade local e a democratização do acesso ao patrimônio cultural brasileiro. ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 265040 - Alberto Henschel: um fotógrafo alemão no Brasil Oitocentista (1827-2027) ANDREA JAKOBSSON ESTUDIO EDITORIAL LTDA CNPJ/CPF: 04.295.246/0001-99 Processo: 01400018794202665 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Valor Aprovado: R$ 599.365,03 Prazo de Captação: 16/07/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O projeto "Alberto Henschel: um fotógrafo alemão no Brasil Oitocentista (1827-2027)" propõe a edição de um livro bilíngue (port/ingl) que mapeie o importante acervo de Henschel em coleções públicas e privadas, contemplando as conexões entre a vida, a obra e o legado do fotógrafo, as relações culturais entre Brasil e Alemanha e as releituras dessas imagens no mundo contemporâneo.Com dois séculos de história, a trajetória de Henschel conecta tempos e espaços, personagens e imaginários, instituições e acervos. Conhecido como o mais importante "empresário" da fotografia no Brasil oitocentista, suas atividades se desenvolveram de norte a sul do país.Ele conquistou prêmios em exposições nacionais e internacionais e o título de "fotógrafo da Casa Imperial". Seus retratos da família imperial e de escravizados nos legaram recortes da "fisionomia" do Brasil no Oitocentos que hoje são revisitados pelos mais importantes artistas e historiadores contemporâneos. ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 265041 - Sul Fluminense AUDICHROMO CRIACAO EM AUDIO VISUAIS E EDITORA LTDA CNPJ/CPF: 46.228.250/0001-84 Processo: 01400018797202607 Cidade: São Paulo - SP; Valor Aprovado: R$ 590.533,68 Prazo de Captação: 16/07/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: Editar um livro de arte fotográfica, com textos, que apresentem as singulares sociais, históricas, ambientais, econômicas e culturais da região sul fluminense, no Estado do Rio de Janeiro. O livro terá 90% de sua tiragem destinada à distribuição gratuita para as bibliotecas públicas e escolares. Haverá um site para amplificar o acesso ao produto cultural e um Guia de Orientação Educacional, para incentivar e orientar o uso do livro em salas de aula. ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 265042 - Pen Clube - 90 anos BARLEU EDICOES LTDA CNPJ/CPF: 05.246.975/0001-18 Processo: 01400018800202684 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Valor Aprovado: R$ 318.895,50 Prazo de Captação: 16/07/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O projeto celebra os 90 anos do PEN Clube do Brasil com uma obra que resgata sua trajetória na defesa da liberdade de expressão e dos valores humanistas. Fundada no Rio de Janeiro em 1936 pelo acadêmico Cláudio de Sousa, a associação congrega escritores e profissionais da palavra (Poets, Essayists, Novelists).Como braço do PEN Internacional - fundado em Londres (1921) por Joseph Conrad e George Bernard Shaw -, a entidade integra uma rede global presente em mais de 50 países. Historicamente, reuniu nomes como Guimarães Rosa, Manuel Bandeira, Carlos Drummond de Andrade e Nélida Piñon.Atualmente sediado na Praia do Flamengo sob a presidência do editor Carlos Leal, e com a vice-presidência da historiadora Mary Del Priore e do cineasta Sílvio Tendler, o PEN Clube permanece como um pilar de resistência cultural. Esta publicação bilíngue documenta o compromisso da instituição com a intelectualidade e a promoção da cultura brasileira no cenário nacional e internacional. ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 265058 - PROJETO AEGLA NA COMUNIDADE - ARTE, BELEZA E ECONOMIA CRIATIVA ASSOCIACAO AEGLA PRO COMUNIDADE CNPJ/CPF: 48.388.502/0001-68 Processo: 01400018880202678 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Valor Aprovado: R$ 1.499.942,41 Prazo de Captação: 16/07/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O Projeto AEGLA NA COMUNIDADE - Arte, Beleza e Economia Criativa oferecerá formação cultural gratuita para 400 mulheres residentes em comunidades do Rio de Janeiro, por meio de oficinas de Nail Design Artístico aplicado ao carnaval, teatro, circo e outras manifestações culturais. Ao longo de 12 meses, serão realizadas oficinas de capacitação, uma mostra cultural de encerramento e a produção de um catálogo digital gratuito. A iniciativa promoverá inclusão produtiva, valorização cultural e fortalecimento da economia criativa feminina. ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 265059 - Nunca estivemos sós TERRA VIRGEM EDITORA E PRODUCOES CULTURAIS LTDA. CNPJ/CPF: 58.522.483/0001-74 Processo: 01400018881202612 Cidade: São Paulo - SP; Valor Aprovado: R$ 448.503,00 Prazo de Captação: 16/07/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: " Nunca estivemos sós" (título provisório) é um projeto de livro contendo um ensaio fotográfico com imagens de Roberto Linsker e textos de diversos autores com reflexões e considerações acerca da temática: a coexistência entre espécies, além da humana, no nosso planeta. Como complemento e contrapartida à publicação, o autor fará palestras para alunos e professores de escolas públicas focadas no mesmo tema. ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 265065 - Territórios Criativos e Ancestrais: Juventudes Guardiãs da Cultura INSTITUTO NACIONAL, INTERNACIONAL, CULTURA, SOCIAL - AFRO ORIGEM CNPJ/CPF: 21.559.183/0001-50 Processo: 01400018903202644 Cidade: Vila Velha - ES; Valor Aprovado: R$ 199.872,64 Prazo de Captação: 16/07/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O projeto visa a realização de oficinas de capacitação em gestão cultural, empreendedorismo criativo, design e social media voltadas à salvaguarda do patrimônio imaterial. A proposta contempla a estruturação de uma rede colaborativa entre os participantes e a produção e distribuição de materiais didáticos e pedagógicos de apoio às atividades formativas.O projeto visa a realização de oficinas de capacitação em gestão cultural, empreendedorismo criativo, design e social media voltadas à salvaguarda do patrimônio imaterial . A proposta contempla a estruturação de uma rede colaborativa entre os participantes e a produção e distribuição de materiais didáticos e pedagógicos de apoio às atividades formativas. ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 265066 - Festival Caju de Leitores 2027 JOANNA SAVAGLIA LTDA CNPJ/CPF: 46.781.549/0001-61 Processo: 01400018904202699 Cidade: Porto Seguro - BA; Valor Aprovado: R$ 1.039.388,63 Prazo de Captação: 16/07/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: Realizar a 6a edição do Festival Caju de Leitores (Festival/Mostra) e o Caraíva Cine Clube (Festival/Mostra - Audiovisual). O Festival vai promover rodas de conversa de autores indígenas (Seminário/Simpósio/Encontro/Congresso/Palestra/Vernissage), exposição de artes (Exposição Cultural / de Artes) e apresentação de peça teatral (Espetáculo Artes Cênicas) para a comunidade escolar e local. Será realizada uma Feira de Livros (Feira de Livros). ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 265068 - Viajando na Leitura - 6ª Edição JATOBA EDUCACAO E CULTURA LTDA CNPJ/CPF: 14.363.140/0001-39 Processo: 01400018908202677 Cidade: São Paulo - SP; Valor Aprovado: R$ 1.301.383,74 Prazo de Captação: 16/07/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O projeto Viajando na Leitura visa ampliar o acesso a livros para alunos de escolas e centros culturais públicos, por meio da: a) doação de acervos; e b) oficinas, cujo objetivo é capacitar educadores e agentes culturais a desenvolverem atividades lúdicas de incentivo à leitura, utilizando o acervo literário disponibilizado. ÁREA: 9 Museus e Memória (Artigo 18 , § 1º ) 264993 - Museu do Sport Club Internacional - Ruy Tedesco SISMU SOFTWARE LTDA CNPJ/CPF: 12.103.483/0001-39 Processo: 01400018640202673 Cidade: Carazinho - RS; Valor Aprovado: R$ 2.193.225,00 Prazo de Captação: 16/07/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: Modernizar a gestão e a difusão do patrimônio histórico do Sport Clube Internacional, transformando o museu físico em um hub tecnológico de alcance global. ÁREA: 9 Museus e Memória (Artigo 18 , § 1º ) 264994 - MOVA: PRESENTE, PASSADO E FUTURO INSTITUTO CULTURAL ARTIGOS E CARROS DE EPOCA CNPJ/CPF: 12.558.265/0001-99 Processo: 01400018645202604 Cidade: Belo Horizonte - MG; Valor Aprovado: R$ 1.945.124,70 Prazo de Captação: 16/07/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: Este projeto propõe a construção e implantação de parte de um complexo cultural temático, que contará com exposição permanente de objetos e veículos antigos, figurinos de diferentes épocas e outros elementos de valor histórico e cultural. O projeto, inovador em Belo Horizonte, será desenvolvido em dois pavimentos. No andar térreo, haverá uma oficina para restauração de objetos e veículos, com trabalho de jovens aprendizes, além de uma reserva técnica. No andar superior, haverá o espaço destinado às exposições permanentes e itinerantes ANEXO II ÁREA: 3 Música (Artigo 26 , § 1º ) 265051 - Just a Coffee - Festival Cultural de Música Eletrônica ARIADNE CRISTINA FERREIRA MARTINS CNPJ/CPF: ***.447.191-** Processo: 01400018863202631 Cidade: Brasília - DF; Valor Aprovado: R$ 442.949,51 Prazo de Captação: 16/07/2026 à 28/06/2026 Resumo do Projeto: Resumo da Proposta CulturalRealização do Just a Coffee _ Festival Cultural de Música Eletrônica, festival cultural diurno dedicado à difusão da música eletrônica como manifestação artística contemporânea. O projeto reúne apresentações musicais, atividades formativas, experiências artísticas e ações de democratização de acesso, promovendo formação de público, valorização da produção cultural local e fortalecimento da economia criativa em Brasília/DF. ÁREA: 3 Música (Artigo 26 , § 1º ) 265052 - TECHNOTRIO - Carnaval de Salvador 2027 PUTZGRILLO EVENTOS, PUBLICIDADE E TURISMO LTDA CNPJ/CPF: 10.516.415/0001-76 Processo: 01400018864202685 Cidade: Cachoeira - BA; Valor Aprovado: R$ 1.499.987,50 Prazo de Captação: 16/07/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O projeto propõe a realização de uma apresentação de DJ de renome internacional durante a quinta-feira de Carnaval de Salvador 2027, no Circuito Dodô (Barra-Ondina). O espetáculo é protagonizado exclusivamente pelo DJ, com todo o aparato técnico - som, iluminação, vídeo e efeitos cênicos - concebido para potencializar ao máximo sua performance solo sobre o trio elétrico. ÁREA: 3 Música (Artigo 26 , § 1º ) 265054 - FESTIVAL CULTURAL INFANTIL - NATAL FELIZ DE ITIÚBA 2026 ASSOCIACAO MULTICULTURAL E DESPORTIVA DE ITIUBA (BA) - AMDI CNPJ/CPF: 10.480.928/0001-74 Processo: 01400018867202619 Cidade: Itiúba - BA; Valor Aprovado: R$ 130.845,00 Prazo de Captação: 16/07/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O Festival Cultural Infantil - Natal Feliz de Itiúba é um evento cultural gratuito voltado para crianças e famílias do município de Itiúba, Bahia, com foco na democratização do acesso à cultura e no estímulo à formação de público infantil. A iniciativa propõe a realização de um festival com programação artística composta por teatro infantil, música, contação de histórias, apresentações culturais, oficinas criativas e intervenções artísticas temáticas relacionadas ao período natalino. Além da programação cultural, o evento será estruturado como um espaço de convivência comunitária que fortalece valores culturais, sociais e educativos, promovendo integração entre artistas locais, crianças e famílias da região. A proposta busca ampliar o acesso à cultura especialmente crianças provenientes de comunidades periféricas e zona rural do município. O projeto também pretende fortalecer a cadeia produtiva cultural local por meio da contratação de profissionais da área cultural. ÁREA: 3 Música (Artigo 26 , § 1º ) 265071 - Sons do Maranhão - Festival de Musica Maranhense INSTITUTO SOCIAL PARA SUSTENTABILIDADE DA VIDA ECOBIO CNPJ/CPF: 12.057.572/0001-96 Processo: 01400018913202680 Cidade: São Luís - MA; Valor Aprovado: R$ 1.447.578,00 Prazo de Captação: 16/07/2026 à 15/11/2026 Resumo do Projeto: O projeto Sons do Maranhão apresenta-se como uma plataforma de exaltação esalvaguarda da identidade sonora do estado do Maranhão. Este festival foi concebidopara ser uma vitrine da diversidade musical maranhense, unindo em um único palcoas tradições ancestrais do folclore local e as novas tendências da música autoralcontemporânea. O evento propõe uma imersão profunda na cultura do estado,oferecendo ao público uma experiência gratuita, acessível e de alta qualidade técnica,com ampla difusão por meios tradicionais e digitais. ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 26 , § 1º ) 265050 - Centro Cultural Dom Inocêncio JOAO DIAS DE SOUSA NETO CNPJ/CPF: ***.193.808-** Processo: 01400018862202696 Cidade: Dom Inocêncio - PI; Valor Aprovado: R$ 439.560,00 Prazo de Captação: 16/07/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O Projeto tem como objetivo a manutenção de um espaço temático multifuncional destinado à valorização da cultura local e ao fortalecimento das expressões artísticas no interior do Piauí, em região de difícil acesso e distante dos grandes centros. O espaço será voltado para exposições de artesanato, apresentações teatrais e musicais, realização de oficinas culturais, além de oferecer refeitório e alojamento para artistas, oficineiros e participantes. A iniciativa busca promover inclusão cultural, formação artística e desenvolvimento sociocultural da comunidade local. ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 26 , § 1º ) 265055 - PLANO ANUAL DA ASSOCIAÇÃO MONTE CARMELO 2027 ASSOCIACAO MONTE CARMELO CNPJ/CPF: 58.975.160/0001-36 Processo: 01400018868202663 Cidade: Porto Feliz - SP; Valor Aprovado: R$ 1.114.582,94 Prazo de Captação: 16/07/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O Plano Anual de Atividades da Associação Monte Carmelo consolida a continuidade de sua atuação na formação artística de crianças e adolescentes de Porto Feliz/SP e região, por meio de um programa continuado que integra as linguagens de teatro, dança, música e cenografia. O projeto tem como finalidade desenvolver competências artísticas, criativas, expressivas e cidadãs dos participantes, promovendo experiências formativas articuladas e de longo prazo. Complementando esse percurso, serão realizadas ações de formação literária, mediação de leitura, escrita criativa e incentivo à criação autoral, ampliando as possibilidades de expressão cultural e desenvolvimento humano dos participantes. As atividades articulam formação, criação, produção e circulação cultural, culminando em apresentações artísticas abertas ao público, publicação de obras literárias produzidas pelos alunos e ações de difusão cultural voltadas à comunidade. O projeto incorpora estratégias permanentes de democratização do acesso, acessibilidade e inclusão, fortalecendo a produção cultural local, ampliando o acesso da população aos bens culturais, formando novos públicos para as artes e promovendo o protagonismo juvenil por meio da cultura. ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 26 , § 1º ) 265067 - Formação em Cultura Brasileira para Comunicação Internacional WEF BRASIL CNPJ/CPF: 13.411.575/0001-49 Processo: 01400018905202633 Cidade: São Paulo - SP; Valor Aprovado: R$ 199.990,03 Prazo de Captação: 16/07/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O projeto Formação em Cultura Brasileira para Comunicação Internacional - Edição Piloto é uma iniciativa de natureza cultural que visa promover a difusão, valorização e projeção da cultura brasileira, por meio da formação de jovens e adultos como agentes culturais capazes de dialogar com públicos diversos, no Brasil e no exterior.A proposta compreende a formação cultural como instrumento de ampliação de repertório, estimulando a capacidade dos participantes de interpretar, produzir e compartilhar narrativas sobre o Brasil em diferentes contextos culturais, contribuindo para a valorização da identidade nacional e de sua diversidade.A formação contemplará conteúdos relacionados à cultura brasileira, incluindo história, geografia, manifestações culturais, diversidade regional e patrimônio, promovendo o desenvolvimento de repertório cultural e a capacidade de expressão dos participantes em diferentes linguagens.