ATOS DE 14 DE JULHO DE 2026

ATOS DE 14 DE JULHO DE 2026 O SUPERINTENDENTE DE REGULAÇÃO DE USOS DE RECURSOS HÍDRICOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS E SANEAMENTO BÁSICO - ANA, nos termos do artigo 12, da Lei nº 9.433, de 08/01/1997; da Resolução ANA nº 236, de 24/12/2024; e da Resolução ANA nº 198, de 26/06/2024, resolveu emitir os indeferimentos de outorgas de direito de uso de recursos hídricos a: Nº 1154 - IVANETE RIBEIRO, rio Pardo, município de Indaiabira/MG, irrigação. Nº 1155 - MARIA JOSEFINA ANDRADE DA SILVA, rio Pardo, município de rio Pardo de Minas/MG, irrigação. Nº 1156 - DENERVAL GERMANO DA CRUZ, rio Pardo, município de Berizal/MG, irrigação. O inteiro teor dos Indeferimentos de Outorgas, bem como as demais informações pertinentes estão disponíveis no site https://www.gov.br/ana. MARCO J. M. NEVES