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Home / Diário Oficial da União / quinta-feira, 16 de julho de 2026

DespachoSeção 1 · Edição 132 · Pág. 83

Despacho

Ministério de Minas e EnergiaAgência Nacional de Mineração › Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

Texto integral

Despacho Relação nº 394/2026 Fase de Requerimento de Lavra O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 22, inciso II, alínea "f" da Portaria nº 2.019, de 28 de abril de 2026, com fundamento no Decreto-lei n° 227/1967 c/c o Art. 2°, XVIII da Lei nº 13.575/2017, outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra:(2611) Portaria de Lavra ANM nº: 253/2026, de 14 DE JULHO DE 2026 - Processo nº: 833.274/2013 - Titular: AJM MINERACAO LTDA - Substância: Areia - Município(s): Martinho Campos/MG, Pompéu/MG Portaria de Lavra ANM nº: 254/2026, de 14 DE JULHO DE 2026 - Processo nº: 830.336/2019 - Titular: G A M STONE LTDA - Substância: Granito - Município: Pocrane/MG CAIRO COSTA DUARTE