Despacho

Ministério de Minas e Energia › Agência Nacional de Mineração › Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

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Despacho Relação nº 392/2026 Fase de Requerimento de Licenciamento O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 22, inciso IV, alínea "a" da Portaria nº 2.019, de 28 de abril de 2026, outorga o(s) seguinte(s) Registro(s) de Licença com vigência a partir da data de publicação:(730) Registro de Licença n°: 438/2026 - Processo nº: 831.125/2022 - Titular: ALBERTO GABRIEL DIAS BAHIA - Vencimento: 11/05/2032. - Substância(s): Areia - Município: Janaúba/MG Registro de Licença n°: 433/2026 - Processo nº: 830.638/2026 - Titular: HORIZONTE CASCALHO E SERVICOS LTDA - Vencimento: indeterminado. - Substância: Cascalho - Município: Fernandes Tourinho/MG CAIRO COSTA DUARTE

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