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Home / Diário Oficial da União / quinta-feira, 16 de julho de 2026

DespachoSeção 1 · Edição 132 · Pág. 84

Despacho

Ministério de Minas e EnergiaAgência Nacional de Mineração › Superintendência de Segurança de Barragens e Pilhas de Mineração › Gerência de Riscos Geotécnicos em Barragens › Coordenação de Barragens em Construção e a Montante

Texto integral

Despacho Relação nº 21/2026 Nega prorrogação prazo para cumprimento de exigência - BARRAGENS(3119) BARRAGEM ÁGUA FRIA - TOPAZIO IMPERIAL MINERAÇÃO COMERCIO E INDUSTRIA LTDA - 930.096/2000 -OF. N°34810/2026/CORBCM/ANM (NEGA PRORROGAÇÃO DE PRAZO PARA CUMPRIMENTO DO OF Nº 12713/2026/CORBCM/ANM) Determina cumprimento de exigência técnica de barragem - Prazos estabelecidos em ofício(3116) BARRAGEM ÁGUA FRIA - TOPAZIO IMPERIAL MINERAÇÃO COMERCIO E INDUSTRIA LTDA - 930.096/2000 - OF. N°34810/2026/CORBCM/ANM Prorroga prazo para cumprimento de exigência técnica de barragem - Prazos estabelecidos em ofício.(3120) BARRAGENS B1 - MINA IPÊ, B1 AUXILIAR - MINA TICO-TICO E B2 - MINA TICO-TICO - CIA DE MINERAÇÃO SERRA DA FAROFA - 931.798/2011 -OF. N°35690/2026/CORBCM/ANM (CONCEDE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DOS ITENS 9 E 21 DO OF. Nº 14796/2026/CORBCM/ANM, ITENS 10, 12 E 19 DO OF. Nº 19660/2026/CORBCM/ANM E ITENS 6, 7, 13 E 21 DO OF. Nº 21505/2026/CORBCM/ANM) - ARRENDATÁRIO MINERAÇÃO MORRO DO IPÊ S.A. YARA BARBOSA FRANCO Coordenadora