PORTARIA Nº 6.799, DE 15 DE JULHO DE 2026

PORTARIA Nº 6.799, DE 15 DE JULHO DE 2026 A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, resolve: CONCEDER a nacionalidade brasileira, por naturalização, às pessoas abaixo relacionadas, nos termos do art. 12, II, "a", da Constituição Federal de 1988, e em conformidade com o art. 65 da Lei nº 13.445, de 24 de maio de 2017, regulamentada pelo Decreto nº 9.199/2017, de 20 de novembro de 2020, a fim de que possam gozar dos direitos outorgados pela Constituição e leis do Brasil: ABDALLA MAHMOUD MOHAMED DAWOUD - B139821-0, natural de Emirados Árabes Unidos, nascido em 10 de novembro de 1990, filho de MAHMOUD MOHAMED DAWOUD e de AML HASSAN ABDALLA, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0650867/2025); ADANDE ROMARIC PANCRACE VIDEGLA - G018812-9, natural de Benin, nascido em 24 de setembro de 1990, filho de MAXIME ANIHOUSSE VIDEGLA e de BLANDINE GANDONOU GNONLONFOUN, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0662413/2025); ALEX BLAYHER - V891585-R, natural da Rússia, nascido em 6 de dezembro de 1983, filho de ALEXANDER BLAYHER e de GALINA BLAYHER, residente no Estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0657813/2025); ANGEL DAVID MEDRANO JIMENEZ - F154927, natural da Venezuela, nascido em 2 de setembro de 1996, filho de OSWALDO JOSE MEDRANO e de CELENY DEL CARMEN JIMENEZ FERNANDEZ, residente no estado de Roraima (Processo nº 235881.0678918/2025); AUDRY LIZ ANDARA ROJAS - G380601-0, natural da Venezuela, nascida em 19 de maio de 1994, filha de ANDRES RAMON ANDARA DOMINGUEZ e de SARAID CARMEN ROJAS LEZAMA, residente no estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0681928/2025); BRIGITTE CAROLINA TELLEZ PERECINI - V5775803, natural da Colômbia, nascida em 27 de setembro de 1975, filha de JOSE OMAR TELLEZ JIMENEZ e de LUZ MARINA GOMEZ, residente no estado de São Paulo (Processo nº 235881.0683496/2025); BRUNO MAKIESSE LANDANA GARCIA - G454641-F, natural da Angola, nascido em 15 de junho de 2005, filho de ANTONIO GARCIA e de TERESA ESMAELA RESENDE LANDANA, residente no estado de São Paulo (Processo nº 235881.0681567/2025); CRISTHIAN PORCEL ESTRADA - G264737-A, natural da Bolívia, nascido em 30 de novembro de 1988, filho de PABLO PORCEL e de PATRICIA ISABEL ESTRADA TORRES, residente no Estado do Rio de Janeiro (Processo nº 235881.0661094/2025); DINO KIAWA - F637676-0, natural da Angola, nascido em 10 de março de 1974, filho de KIAWA LUFUANKENDA e de MATOMENE JULIA, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0676885/2025); EDUARDO MANUEL CAYAMO OSORIO - F299457-I, natural da Venezuela, nascido em 12 de dezembro de 1988, filho de FRANCISCO MANUEL CAYAMO MONGUA e de LIGIA MERCEDES OSORIO DE CAYAMO, residente no estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0682272/2025); ERNESTO MAQUEIRA LEGRA - G165151-5, natural de Cuba, nascido em 28 de setembro de 2007, filho de LUIS MAQUEIRA ESPINOSA e de MIREL LEGRA FLEITAS, residente no Estado do Rio de Janeiro (Processo nº 235881.0661674/2025); FELICIANA MATOMENE MPAKA KIAWA - F637713-7, natural da Angola, nascida em 14 de abril de 2004, filha de DINO KIAWA e de NSENGA LENSAMO MPAKA KIAWA, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0676956/2025); FLAVIO JOSE VUNDA - V198147-S, natural da Angola, nascido em 20 de abril de 1968, filho de JOSE VUNDA AGOSTINHO e de PIEDADE FRANCISCO MANUEL, residente no estado do Rio Grande do Sul (Processo nº 235881.0678857/2025); GILBERTO LUTONADIO SEBASTIAO - F675892, natural da Angola, nascido em 1 de agosto de 1989, filho de MAKUNTULO SEBASTIAO e de MENGA MARIA, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0670558/2025). GINEL CASTOR - G332538-0, natural do Haiti, nascido em 13 de maio de 1985, filho de RICHEMONT CASTOR e de ILENE JEAN BAPTISTE, residente no estado de São Paulo (Processo nº 235881.0674933/2025); GUERRA POGNA IMBANA - F884565-4, natural de Guiné-Bissau, nascido em 9 de outubro de 1998, filho de POGNA IMBANA e de SABADO NHASSE, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0670489/2025); HIVALDO ALCIDES ESTIMA DE ALMEIDA - V952133-0, natural da Angola, nascido em 31 de maio de 1991, filho de RUI DE ALMEIDA e de CERIMONIA BERLINDA NALILI ESTIMA, residente no Estado do Paraná (Processo nº 235881.0670171/2025); IBRAHIM ALESBER - F678553-B, natural da Síria, nascido em 13 de janeiro de 2001, filho de YOUSEF ALESBER e de AMIDA ABDULLAH, residente no Estado do Paraná (Processo nº 235881.0682334/2025); IBRAHIM NAZAR ADEEB - V590459-L, natural do Iraque, nascido em 22 de novembro de 1992, filho de NAZAR ADEEB e de MUNA HANNA EESA, residente no estado de São Paulo (Processo nº 235881.0673130/2025); ISLAIN CHARLES - F080936-Y, natural do Haiti, nascido em 20 de abril de 1999, filho de JEANNOT CHARLES e de ILEINE DEUS, residente no estado de São Paulo (Processo nº 235881.0680252/2025); JEAN SONTONAX ALVARES - G265403-Y, natural do Haiti, nascido em 5 de outubro de 2000, filho de JEAN MARCUS ALVARES e de MARIE OCTANA DARIUS ALVARES, residente no estado de Minas Gerais (Processo nº 235881.0655506/2025); LOUIS PHEGENS ANTOINE - F365631-M, natural do Haiti, nascido em 15 de janeiro de 1995, filho de FRESNEL ANTOINE e de NORICILE DAVILMA, residente no Estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0657176/2025); LOURDINE RAPHAEL - F170849-S, natural do Haiti, nascida em 8 de fevereiro de 1989, filha de OLIGER RAPHAEL e de JACQUELINE PIERRE, residente no Estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0657227/2025); MARIA CRISTINA VIVAS TRUJILLO - V852890-4, natural da Colômbia, nascida em 25 de julho de 1990, filha de MIGUEL ANTONIO VIVAS MARINO e de MARIA ELIA TRUJILLO CARDOZO, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0667908/2025); MARIIA GRIGOREVA - F958028-L, natural da Rússia, nascida em 25 de março de 1988, filha de VIKTOR GRIGOREV e de ALEKSANDRA GRIGOREVA, residente no Estado do Rio de Janeiro (Processo nº 235881.0654620/2025); MARINA MAEVSKAYA PRIES - F381425, natural de Bielorrússia, nascida em 30 de março de 1987, filha de HENADZI MAYEUSKI e de ZHANA MAYEUSKAYA, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0657021/2025); MARY GRACE VELLEJO YTING - B132056-Z, natural de Filipinas, nascida em 23 de novembro de 1999, filha de Quirino Menoza Yting e de Melodina Balberos Vellejo, residente no estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0682709/2025); MIGUEL MAYAMBA MPAYA - F628697H, natural da Angola, nascido em 4 de janeiro de 1995, filho de LEKA MPAYA e de MAWETE MAFUILA, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0683960/2025); MIRLANDE OSNE - G263564-K, natural do Haiti, nascida em 11 de março de 1990, filha de KESNER OSNE e de CLAIRCIA ELIEN, residente no Estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0670856/2025); NSREN SAED - G350680-W, natural da Síria, nascida em 23 de janeiro de 1988, filha de AHMAD SAED e de SAHR JAMAL, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0677965/2025); PATSY PRISCILLA VASQUEZ ITURRALDE - V206000-4, natural do Equador, nascida em 13 de dezembro de 1969, filha de COSME GUILLERMO VASQUEZ e de OLGA CECILIA ITURRALDE, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0678850/2025); PEDRO HECTOR AYALA - G368686B, natural de Cuba, nascido em 13 de dezembro de 1988, filho de PEDRO HECTOR MUNOZ e de MILAGROS ESTHER AYALA RODRIGUEZ, residente no estado do Ceará (Processo nº 235881.0680875/2025); RAUL ALBORNOZ LOPEZ - V791845-Y, natural do Chile, nascido em 15 de dezembro de 1962, filho de LUIS FERNANDO ALBORNOZ DUARTE e de UBALDINA DEL CARMEN LOPEZ FLORES, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0670838/2025); ROLANDO LOPEZ BIGNOTTE - G314371-C, natural de Cuba, nascido em 5 de novembro de 1985, filho de ROLANDO OSVALDO LOPEZ CLAVEL e de MARIELA BIGNOTTE ROJAS, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0670320/2025); RUI MIGUEL ALEIXO MARQUES - V565802R, natural de Portugal, nascido em 18 de janeiro de 1975, filho de ANIBAL MARQUES e de MARIA DA FELICIDADE ALEIXO MARQUES, residente no estado de São Paulo (Processo nº 235881.0665799/2025); SAMR JAMWS - G350682-S, natural da Síria, nascido em 28 de julho de 2005, filho de MUHAMED JAMOUS e de NSREN SAED, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0677955/2025); SONY DORLEAN - F147026-I, natural do Haiti, nascido em 17 de janeiro de 2007, filho de ADONY DORLEAN e de MYRTHANE ZAMOR, residente no estado do Paraná (Processo nº 235881.0658605/2025); THOMAS WILLIAM GABRIEL WRAY - V828063-R, natural de Grã-Bretanha, nascido em 13 de janeiro de 1969, filho de WILLIAM EDWIN WRAY e de PATRICIA WRAY, residente no estado de São Paulo (Processo nº 235881.0672110/2025); VALERIA NATACHA GARRETON PEZOA - Y006068-Y, natural do Chile, nascida em 17 de janeiro de 1976, filha de Julio Garreton Sepulveda e Rosa Natacha Pezoa Gutierrez, residente no estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0634948/2025); VITALIA VITAL - G019555-Z, natural do Haiti, nascida em 6 de dezembro de 1987, filha de JONAS VITAL e de MONNACILE PAUL, residente no Estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0661102/2025); WENDY PAUL - F010437-K, natural do Haiti, nascido em 12 de maio de 2005, filho de LENORD PAUL e de MARIE IDONIA CHRISTIAN, residente no estado do Paraná (Processo nº 235881.0649095/2025); YENISER CASTILLO MARQUEZ - G323020-3, natural de Cuba, nascido em 20 de abril de 1977, filho de MIRTA ELENA MARQUEZ BRINGAS e de JOSE ANGEL CASTILLO MENDOZA, residente no estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0678010/2025) e ZOLA SOBA AFONSO - B085006C, natural da Angola, nascido em 30 de junho de 1970, filho de FITA AFONSO e de DITUTALA MADALENA, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0670379/2025). As pessoas referidas nesta Portaria deverão comparecer perante a Justiça Eleitoral para o devido cadastramento, nos termos do art. 231 do Decreto nº 9.199/2017, que regulamenta a Lei nº 13.445/2017. ALESSANDRA TEIXEIRA DE ARAUJO PORTARIA Nº 6.800, DE 15 DE JULHO DE 2026 A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, resolve: CONCEDER a nacionalidade brasileira, por naturalização, à pessoa abaixo relacionada, nos termos do art. 12, II, "b", da Constituição Federal de 1988, e em conformidade com o art. 67 da Lei nº 13.445, de 24 de maio de 2017, regulamentada pelo Decreto nº 9.199/2017, de 20 de novembro de 2020, a fim de que possam gozar dos direitos outorgados pela Constituição e leis do Brasil: NICOLAUS MICHAEL KOBELO - V421778-C, natural de Burundi, nascido em 9 de abril de 1982, filho de Michael Kobelo e de Phoibe Nzali, residente no estado de São Paulo (Processo 235881.0653607/2025). A pessoa referids nesta Portaria deverão comparecer perante a Justiça Eleitoral para o devido cadastramento, nos termos do art. 231 do Decreto nº 9.199/2017, que regulamenta a Lei nº 13.445/2017. ALESSANDRA TEIXEIRA DE ARAUJO PORTARIA Nº 6.801, DE 15 DE JULHO DE 2026 A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020: resolve: CONCEDER a nacionalidade brasileira, por Naturalização Provisória, às pessoas abaixo relacionadas, nos termos do art. 12, inciso II, alínea "a", da Constituição Federal de 1988, e em conformidade com o art. 70 da Lei nº 13.445, de 24 de maio de 2017, regulamentada pelo Decreto nº 9.199/2017, de 20 de novembro de 2020, a fim de que possa gozar dos direitos outorgados pela Constituição e leis do Brasil, até 2 (dois) anos após atingir a maioridade, nos termos do Parágrafo único do referido artigo: ALEJANDRA VALENTINA NAVARRO GALEANO - G419013-6, natural da Venezuela, nascida em 29 de março de 2010, filha de JOSE MARIA NAVARRO LIRA e de JULIETA GALEANO PELAEZ, residente no Estado de Roraima (Processo nº 235881.0682426/2025); BILAL YUNUS - B-324518-5, natural da Turquia, nascido em 28 de março de 2020, filho de Mahmut Yunus e Hafsa Yunus, residente no estado de São Paulo (Processo nº 235881.0652812/2025); JEREMIAS ISMAEL RADA LORENZANO - F335295-U, natural da Venezuela, nascido em 15 de setembro de 2017, filho de Luis Enrique Rada Martinez e de Migdalis del Carmen Lorenzano de Rada, residente no estado de Minas Gerais (Processo nº 235881.0656875/2025) e LAYA MOHAMAD HASSAN EL HAJJ - B323881-S, natural da Palestina, nascida em 28 de novembro de 2022, filha de MOHAMAD HASSAN MOHAMAD EL HAJJ e de RAHAF HAMAD MOHAMAD ALZIN, residente no Estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0679944/2025). ALESSANDRA TEIXEIRA DE ARAUJO