AUTORIZAÇÃO SDL-ANP Nº 408, DE 15 DE JULHO DE 2026

AUTORIZAÇÃO SDL-ANP Nº 408, DE 15 DE JULHO DE 2026 O SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA da AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em vista o disposto na Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, considerando as disposições da Resolução ANP nº 941, de 5 de outubro de 2023, e considerando o que consta no Processo nº 48610.215060/2024-59, resolve: autorizar a empresa CLASSIC QUIMICA FABRICACAO E COMERCIO DE PRODUTOS QUIMICOS LTDA, CNPJ nº 30.732.943/0001-70, a exercer a atividade de produção de óleos lubrificantes acabados automotivos e industriais. DIOGO VALERIO