Daily Journal

Home / Diário Oficial da União / quinta-feira, 16 de julho de 2026

AutorizaçãoSeção 1 · Edição 132 · Pág. 84

AUTORIZAÇÃO SDL-ANP Nº 407, DE 15 DE JULHO DE 2026

Ministério de Minas e EnergiaAgência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis › Superintendência de Distribuição e Logística

Texto integral

AUTORIZAÇÃO SDL-ANP Nº 407, DE 15 DE JULHO DE 2026 O SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA da AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em vista o disposto na Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, considerando as disposições da Resolução ANP nº 960, de 5 de outubro de 2023, e o que consta do processo nº 48610.215060/2024-59, resolve: autorizar a empresa CLASSIC QUIMICA FABRICACAO E COMERCIO DE PRODUTOS QUIMICOS LTDA, CNPJ nº 30.732.943/0001-70, a operar a instalação de produção de óleos lubrificantes acabados automotivos e industriais, localizada a Avenida Domingos Tenuta, 00, Lote 36-A, Mansões Palomar, Jaraguari/MS, CEP 79440-000 [Coordenadas Geográficas Aproximadas (Latitude, Longitude): -20:17:21,353; - 54:30:9,920 (SIRGAS 2000)]. A capacidade total de armazenamento é de 120,00 m³. TQ Ø (m) Altura (m) Capacidade (m³) Classe Tipo 1 2,60 6,00 30,00 IIIB Vertical aéreo 2 2,60 6,00 30,00 IIIB Vertical aéreo 1 2,60 6,00 30,00 IIIB Vertical aéreo 2 2,60 6,00 30,00 IIIB Vertical aéreo DIOGO VALERIO