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Home / Diário Oficial da União / quinta-feira, 16 de julho de 2026

DespachoSeção 1 · Edição 132 · Pág. 79

Despacho Decisório nº 11/2026-DIMAN/GABIN/ICMBio

Ministério do Meio Ambiente e Mudança do ClimaInstituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade

Texto integral

Despacho Decisório nº 11/2026-DIMAN/GABIN/ICMBio A DIRETORA DE CRIAÇÃO E MANEJO DE UNIDADES DE CONSERVAÇÃO DO INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE - ICMBio, usando das competências atribuídas pelo Art. 156, inciso IX, da PORTARIA ICMBio nº 1270, de 29 de dezembro de 2022, e nomeada pela Portaria nº 2.583/Casa Civil, publicada no Diário Oficial da União de 21 de junho de 2023, aprova o Plano de Uso Público da Reserva Biológica da União (SEI nº 023769383), processo ICMBio nº 02126.001434/2026-83. IARA VASCO FERREIRA