ATO Nº 8.768 DE 2 DE JULHO DE 2026

ATO Nº 8.768 DE 2 DE JULHO DE 2026 Processo nº 53508.001801/2026-95. Outorga autorização para uso de radiofrequência(s) à(ao) Vale S.a., CNPJ nº 33.592.510/0001-54, associada à autorização para exploração do Serviço Limitado Privado. Paulo Vinicius Alves de Freitas Gerente Substituto ATO Nº 8.769 DE 2 DE JULHO DE 2026 Processo nº 53508.001875/2026-21. Outorga autorização para uso de radiofrequência(s) à(ao) Vale S.a., CNPJ nº 33.592.510/0055-47, associada à autorização para exploração do Serviço Limitado Privado. Paulo Vinicius Alves de Freitas Gerente Substituto ATO Nº 8.770 DE 2 DE JULHO DE 2026 Processo nº 53508.001994/2026-84. Outorga autorização para uso de radiofrequência(s) à(ao) Comunidade-luz Nova Terra/nucleo de Servico Crer-sendo, CNPJ nº 00.482.959/0001-00, associada à autorização para exploração do Serviço Limitado Privado. Paulo Vinicius Alves de Freitas Gerente Substituto ATO Nº 8.771 DE 2 DE JULHO DE 2026 Processo nº 53508.002738/2026-12. Outorga autorização para uso de radiofrequência(s) à(ao) Technipfmc do Brasil Ltda, CNPJ nº 48.122.295/0001-03, associada à autorização para exploração do Serviço Limitado Privado. Paulo Vinicius Alves de Freitas Gerente Substituto ATO Nº 8.998 DE 07 DE JULHO DE 2026 Processo nº 53508.002613/2026-84. Outorga autorização para uso de radiofrequência(s) à(ao) Equinor Energy do Brasil Ltda., CNPJ nº 04.580.657/0001-26, associada à autorização para exploração do Serviço Limitado Privado. Paulo Vinicius Alves de Freitas Gerente Substituto ATO Nº 8.512, DE 25 DE JUNHO DE 2026 Processo nº 53508.002737/2026-60. Expede autorização à Pedro Jose Vieira de Souza, CPF nº ***.348.827-**, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional. Paulo Vinicius Alves de Freitas Gerente Substituto ATO Nº 8.532, DE 26 DE JUNHO DE 2026 Processo nº 53508.002828/2026-03. Expede autorização à Alejandro Andres Lopez, CPF nº ***.255.547-**, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional. Paulo Vinicius Alves de Freitas Gerente Substituto ATO Nº 8.586, DE 29 DE JUNHO DE 2026 Processo nº 53508.002487/2026-68. Expede autorização à Iracema Transmissora de Energia S. A., CNPJ nº 09.250.729/0001-90, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional. Paulo Vinicius Alves de Freitas Gerente Substituto ATO Nº 8.671, DE 30 DE JUNHO DE 2026 Processo nº 53508.002775/2026-12. Expede autorização à Henry Orion Monteiro Machado de Souza, CPF nº ***.249.857-**, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional. Paulo Vinicius Alves de Freitas Gerente Substituto ATO Nº 8.673, DE 30 DE JUNHO DE 2026 Processo nº 53508.001923/2026-81. Expede autorização à J J Pinto Servicos Maritimos, CNPJ nº 41.591.683/0001-86, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional. Paulo Vinicius Alves de Freitas Gerente Substituto ATO Nº 8.676, DE 30 DE JUNHO DE 2026 Processo nº 53508.002896/2026-64. Expede autorização à Inovar Consultoria e Gestao Comercial Ltda, CNPJ nº 27.837.464/0001-03, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional. Paulo Vinicius Alves de Freitas Gerente Substituto ATO Nº 8.682, DE 30 DE JUNHO DE 2026 Processo nº 53508.002869/2026-91. Expede autorização à Alex Santos Silveira, CPF nº ***.135.387-**, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional. Paulo Vinicius Alves de Freitas Gerente Substituto ATO Nº 8.708, DE 01 DE JULHO DE 2026 Processo nº 53508.002827/2026-51. Expede autorização à Vjps Administradora de Bens Ltda., CNPJ nº 58.895.883/0001-25, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional. Paulo Vinicius Alves de Freitas Gerente Substituto ATO Nº 8.710, DE 01 DE JULHO DE 2026 Processo nº 53512.000324/2026-81. Expede autorização à Josmar Luiz Dias Junior, CPF nº ***.909.287-**, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional. Paulo Vinicius Alves de Freitas Gerente Substituto ATO Nº 8.715, DE 01 DE JULHO DE 2026 Processo nº 53508.002897/2026-17. Expede autorização à Frederico Araujo Motta, CPF nº ***.866.281-**, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional. Paulo Vinicius Alves de Freitas Gerente Substituto ATO Nº 8.908, DE 06 DE JULHO DE 2026 Processo nº 53508.002912/2026-19. Expede autorização à Shalon Agencia de Turismo Paraty Ltda, CNPJ nº 29.326.781/0001-90, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional. Paulo Vinicius Alves de Freitas Gerente Substituto ATO Nº 8.909, DE 06 DE JULHO DE 2026 Processo nº 53508.002950/2026-71. Expede autorização à Jose Antonio Ferreira, CPF nº ***.305.707-**, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional. Paulo Vinicius Alves de Freitas Gerente Substituto ATO Nº 8.930, DE 06 DE JULHO DE 2026 Processo nº 53508.002958/2026-38. Expede autorização à Luiz Fernando da Silva Xavier, CPF nº ***.259.147-**, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional. Paulo Vinicius Alves de Freitas Gerente Substituto ATO Nº 8.932, DE 06 DE JULHO DE 2026 Processo nº 53508.002938/2026-67. Expede autorização à Wellis Silva Souza, CPF nº ***.144.157-**, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional. Paulo Vinicius Alves de Freitas Gerente Substituto ATO Nº 8.956, DE 06 DE JULHO DE 2026 Processo nº 53508.002936/2026-78. Expede autorização à Alpina Administracao e Participacoes S.a., CNPJ nº 58.195.227/0001-10, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional. Paulo Vinicius Alves de Freitas Gerente Substituto ATO Nº 8.975, DE 07 DE JULHO DE 2026 Processo nº 53508.002928/2026-21. Expede autorização à Associacao Pbcm de Educacao e Assistencia Social, CNPJ nº 33.584.293/0001-50, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional. Paulo Vinicius Alves de Freitas Gerente Substituto ATO Nº 8.996, DE 07 DE JULHO DE 2026 Processo nº 53508.002909/2026-03. Expede autorização à Elio dos Santos Correia, CPF nº ***.454.467-**, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional. Paulo Vinicius Alves de Freitas Gerente Substituto ATO Nº 8.997, DE 07 DE JULHO DE 2026 Processo nº 53508.002890/2026-97. Expede autorização à Antonio Cesar Cardao Bilheri, CPF nº ***.540.076-**, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional. Paulo Vinicius Alves de Freitas Gerente Substituto ATO Nº 8.310, DE 22 DE JUNHO DE 2026 Processo nº 53508.002604/2026-93. Expede autorização à Rhemex Participacoes S.A., CNPJ nº 49.740.248/0001-88, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional. Paulo Vinicius Alves de Freitas Gerente Substituto ATO Nº 8.308, DE 22 DE JUNHO DE 2026 Processo nº 53508.002536/2026-62. Expede autorização à Seadrill Servicos de Perfuracao Ltda, CNPJ nº 37.302.077/0001-26, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional. Paulo Vinicius Alves de Freitas Gerente Substituto ATO Nº 8.307, DE 22 DE JUNHO DE 2026 Processo nº 53508.002734/2026-26. Expede autorização à Cesar Rodrigues Francisco, CPF nº ***.775.960-**, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional. Paulo Vinicius Alves de Freitas Gerente Substituto ATO Nº 8.231, DE 19 DE JUNHO DE 2026 Processo nº 53508.002484/2026-24. Expede autorização à Saulo Roberto Figueiredo Pereira, CPF nº ***.221.127-**, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional. Paulo Vinicius Alves de Freitas Gerente Substituto ATO Nº 8.230, DE 19 DE JUNHO DE 2026 Processo nº 53508.002582/2026-61. Expede autorização à Thiago Piaggio da Rocha Nascimento, CPF nº ***.782.907-**, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional. Paulo Vinicius Alves de Freitas Gerente Substituto