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quarta-feira, 15 de julho de 2026
Edição nº 131 · 3.425 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O Conselho Monetário Nacional definiu as novas taxas de juros e encargos para financiamentos rurais via fundos constitucionais (FCO, FNE e FNO) válidas até junho de 2027, impactando produtores e cooperativas.
- Empresas de serviços hospitalares ganharam orientações claras sobre o uso de percentuais reduzidos de IRPJ e CSLL, desde que sigam normas da Anvisa e realizem atividades específicas de promoção à saúde.
- O CONFAZ alterou regras de ICMS para pneus e câmaras de ar, além de excluir São Paulo de regimes de substituição tributária para tintas, vernizes e produtos de borracha a partir de outubro.
- O Ministério da Fazenda detalhou regras tributárias para juros judiciais, planos VGBL e manteve benefícios fiscais para equipamentos hospitalares, mesmo com mudanças nos códigos de produtos (NCM).
- O CADE iniciou a análise da compra de instituições de ensino pelo grupo Newco e formalizou a distribuição de processos sobre fusões no setor de petróleo e condutas anticompetitivas.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Seção 3editais, extratos, avisos
2.333 atos · página 80 de 98
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
Aviso de licitação
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Itaituba › SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE ITAITUBA
Aviso de licitação
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Itaituba › FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
extrato de DISPENSA DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Novo Repartimento
EXTRATO DE CONTRATO
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Mãe do Rio
EXTRATO DE CONTRATOS
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Novo Repartimento
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Marabá
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Marabá
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Marabá
EXTRATO DE CONTRATO
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Marapanim
AVISO DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Marapanim
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Marapanim
AVISO DE REVOGAÇÃO
Prefeituras › Estado do Pará › PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA TIMBOTEUA
AVISO DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado do Pará › PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA TIMBOTEUA
AVISO DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado do Pará › PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA TIMBOTEUA
EXTRATOS DE CONTRATO
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Monte Alegre
AVISO DE ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Óbidos
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Pacajá
EXTRATOs DE CONTRATO
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Pacajá
EXTRATO DE CONTRATO
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Oriximiná
EXTRATO DE ORDEM de serviços
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Pacajá
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Pacajá
EXTRATO DE CONTRATO
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Pacajá
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Oriximiná
RETIFICAÇÃO
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Paragominas