RETIFICAÇÃO

RETIFICAÇÃO RETIFICAÇÃO DA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO (DOU). Edição do dia 13/07/2026, Seção 3, Nº 129, página 219. EXTRATO DE CONTRATO - CONTRATO Nº 986/2026. Onde se lê: CONTRATO Nº 986/2026, L C POZZER LTDA. Leia - se: CONTRATO Nº 986/2026, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025-00025-SRP-PMP, L C POZZER LTDA. Paragominas, 14 de julho de 2026. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃODISPENSA ELETRÔNICA Nº 7/2026-00015-PMP Objeto: "Aquisição de etiquetas de identificação patrimonial, destinadas à identificação, controle, tombamento, rastreabilidade e organização dos bens móveis pertencentes à Administração Pública Municipal". A Prefeitura de Paragominas, no uso de suas atribuições legais, conforme Lei 14.133/2021 decide ADJUDICAR a contratação em favor da empresa MNX ETIQUETAS E SOLUCOES GRAFICAS LTDA, CNPJ nº 62.517.257/0001-72 e HOMOLOGAR o resultado do processo licitatório supracitado, realizado pela Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Paragominas/PA, no valor de R$ 6.675,00. Paragominas, 10 de julho de 2026. Sidney Rosa Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2026-00002-PMP Objeto: "Aquisição de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis, em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, Ensino Fundamental I e II, Educação de Jovens e Adultos (EJA), Alimentação Escolar Indígena (PNAI), Ensino de Tempo Integral e os Centros Municipais de Educação Infantil no Município de Paragominas, durante o exercício de 2026". A Secretaria Municipal de Educação de Paragominas, no uso de suas atribuições legais, conforme Lei 14.133/2021 decide ADJUDICAR a contratação em favor das empresas ALLIANCE CONSTRUTORA LTDA ME, CNPJ nº 15.266.723/0001-04, HNC SILVA COMERCIO LTDA, CNPJ nº 47.400.231/0001-56 , MAOV COMERCIO LTDA, , CNPJ nº 62.983.096/0001-02, MASH REPRESENTANTES COMERCIAIS E AGENTES DO COMERCIO DE MERCADORIAS EIRELI, CNPJ nº 35.334.877/0001-01, MERCEARIA CAPIXABA LTDA , CNPJ nº 07.428.146/0001-81 , R ARAUJO DE OLIVEIRA LTDA , CNPJ nº 23.653.286/0001-00, R MASTER COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA, CNPJ nº 26.892.930/0001-90, SANTOS E SILVA CARNES LTDA, CNPJ nº 55.539.416/0001-74 e HOMOLOGAR o resultado do processo licitatório supracitado, realizado pela Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Paragominas/PA, no valor de R$ 9.773.018,83. Paragominas, 14 de julho de 2026. Pablo Alves Gatinho Secretário Municipal de Educação EXTRATOS DE CONTRATO CONTRATO Nº 1088/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2026-00023-SRP-PMP/ E.F. LIMA COMERCIO LTDA. Objeto: "Aquisição de ferramentas, equipamentos e materiais diversos de uso operacional e manutenção, destinados a atender às atividades rotineiras da Secretaria Municipal de Urbanismo". Valor Total: R$ 10.738,35. Vigência: 10/07/2026 a 31/12/2026. Recurso: 15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos. Ordenador de Despesa: Prefeitura Municipal de Paragominas - Sidney Rosa - Prefeito. CONTRATO Nº 1018/2026 - CONCORRÊNCIA N° 3/2026-00009-PMP/ CONTINENTAL SERVICE SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO LTDA. Objeto: "Reforma da Escola Municipal D. João VI, estabelecida na Rodovia dos Pioneiros, s/n, Bairro Nova Conquista, CEP: 68627-501, no Município de Paragominas - PA, a fim de atender às demandas de infraestrutura educacional e garantir a adequada prestação dos serviços essenciais da Secretaria Municipal de Educação de Paragominas - SEMEC". Valor Total: R$ 1.391.973,96. Vigência: 01/07/2026 a 01/07/2027. Recurso: 15420000 Trans. da União FUNDEB VAAT. Ordenador de Despesa: Fundo Municipal de Educação - Pablo Alves Gatinho - Secretário Municipal de Educação. CONTRATO Nº 1091/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025-00031-SRP-PMP/ POLYMEDH LTDA. Objeto: "Aquisição de equipamentos e materiais permanente, objetivando atender os programas da Secretaria Municipal de Assistência Social". Valor Total: R$ 9.067,50. Vigência: 13/07/2026 a 31/12/2026. Recurso: C/C: 50.278-2 BL GBF FNAS/ 50.282-0 BL PSB FNAS. Ordenador de Despesa: Fundo Municipal de Assistência Social - Maria Rosilene dos Reis Oliveira- Secretária Municipal de Assistência Social. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 2º TERMO ADITIVO Nº 220/2026 ao CONTRATO Nº 318/2025, DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2024-00029-PMP/ MBM SEGURADORA S/A. Referente a Renovação por Igual Período e Valor. Valor Global: R$ 8.100,00. Vigência: 28/05/2026 a 28/05/2027. Ordenador de Despesa: Prefeitura Municipal de Paragominas - Sidney Rosa - Prefeito. Sidney Rosa. Prefeito