Daily Journal

Home / Diário Oficial da União

quarta-feira, 15 de julho de 2026

Edição nº 131 · 3.425 atos publicados

Resumo do dia

O Diário em 60 segundos

  • O Conselho Monetário Nacional definiu as novas taxas de juros e encargos para financiamentos rurais via fundos constitucionais (FCO, FNE e FNO) válidas até junho de 2027, impactando produtores e cooperativas.
  • Empresas de serviços hospitalares ganharam orientações claras sobre o uso de percentuais reduzidos de IRPJ e CSLL, desde que sigam normas da Anvisa e realizem atividades específicas de promoção à saúde.
  • O CONFAZ alterou regras de ICMS para pneus e câmaras de ar, além de excluir São Paulo de regimes de substituição tributária para tintas, vernizes e produtos de borracha a partir de outubro.
  • O Ministério da Fazenda detalhou regras tributárias para juros judiciais, planos VGBL e manteve benefícios fiscais para equipamentos hospitalares, mesmo com mudanças nos códigos de produtos (NCM).
  • O CADE iniciou a análise da compra de instituições de ensino pelo grupo Newco e formalizou a distribuição de processos sobre fusões no setor de petróleo e condutas anticompetitivas.

Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.

TodosPresidência da República 4Min. da Agricultura e Pecuária 63Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 22Min. das Cidades 3Min. das Comunicações 16Min. da Cultura 46Min. da Defesa 160Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 33Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 6Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 1Min. da Educação 352Min. da Fazenda 65Min. do Esporte 7Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 25Min. da Igualdade Racial 3Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 109Min. da Justiça e Segurança Pública 38Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 14Min. de Minas e Energia 37Min. do Planejamento e Orçamento 9Min. das Mulheres 4Min. de Portos e Aeroportos 11Min. da Previdência Social 20Min. dos Povos Indígenas 3Min. das Relações Exteriores 3Min. da Saúde 75Min. do Trabalho e Emprego 1Min. dos Transportes 35Min. do Turismo 2Banco Central do Brasil 7Controladoria-Geral da União 1Conselho Nacional do Ministério Público 2Min. Público da União 18Tribunal de Contas da União 9Poder Legislativo 3Defensoria Pública da União 1Poder Judiciário 65Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 64Ineditoriais 43Governo do Estado 32Prefeituras 921

Contratos e licitações

Seção 3editais, extratos, avisos

2.333 atos · página 76 de 98

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

AvisoSeção 3 · Edição 131 · Pág. 194

AVISO DE ADESÃO Nº 14/2026

Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Natalândia

Ver detalhes →
Aviso de Licitação-ConcorrênciaSeção 3 · Edição 131 · Pág. 194

Aviso de Licitação

Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Nova Serrana

Ver detalhes →
AvisoSeção 3 · Edição 131 · Pág. 194

AVISO DE licitação

Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Monte Azul

Ver detalhes →
Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 131 · Pág. 194

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Novorizonte

Ver detalhes →
Resultado de JulgamentoSeção 3 · Edição 131 · Pág. 194

RESULTADO DE JULGAMENTO

Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Pai Pedro

Ver detalhes →
AvisoSeção 3 · Edição 131 · Pág. 194

AVISO DE LICITAÇÃO

Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Pai Pedro

Ver detalhes →
Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 131 · Pág. 194

AVISO DE LICITAÇÃO

Prefeituras › Estado de Minas Gerais › PREFEITURA MUNICIPAL DE NAQUE

Ver detalhes →
Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 131 · Pág. 195

AVISO DE LICITAÇÃO

Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Pirajuba

Ver detalhes →
Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 131 · Pág. 195

EXTRATO DE CONTRATO

Prefeituras › Estado de Minas Gerais › PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DOS MACHADOS

Ver detalhes →
Aviso de Dispensa de LicitaçãoSeção 3 · Edição 131 · Pág. 195

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 12/2026

Prefeituras › Estado de Minas Gerais › PREFEITURA MUNICIPAL DE PATIS

Ver detalhes →
Aviso de AdjudicaçãoSeção 3 · Edição 131 · Pág. 195

AVISO DE ADJUDICAÇÃO

Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Raul Soares

Ver detalhes →
Aviso de HomologaçãoSeção 3 · Edição 131 · Pág. 195

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Raul Soares

Ver detalhes →
Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 131 · Pág. 195

EXTRATO DE CONTRATO

Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Raul Soares

Ver detalhes →
Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 131 · Pág. 195

aVISO DE LICITAÇÃO

Prefeituras › Estado de Minas Gerais › PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRANGA

Ver detalhes →
ExtratoSeção 3 · Edição 131 · Pág. 195

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Prefeituras › Estado de Minas Gerais › PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRANGUINHO

Ver detalhes →
Aviso de Licitação-ConcorrênciaSeção 3 · Edição 131 · Pág. 195

AVISO DE LICITAÇÃO

Prefeituras › Estado de Minas Gerais › PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRANGA

Ver detalhes →
Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 131 · Pág. 195

AVISO DE LICItAÇÃO

Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Periquito

Ver detalhes →
Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 131 · Pág. 195

AVISO DE LICITAÇÃO

Prefeituras › Estado de Minas Gerais › PREFEITURA MUNICIPAL DE PATIS

Ver detalhes →
Extrato de Dispensa de LicitaçãoSeção 3 · Edição 131 · Pág. 195

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 6/2026

Prefeituras › Estado de Minas Gerais › PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULISTAS

Ver detalhes →
AvisoSeção 3 · Edição 131 · Pág. 195

AVISO DE RETIFICAÇÃO

Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Santa Cruz do Escalvado

Ver detalhes →
Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 131 · Pág. 195

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Piedade dos Gerais

Ver detalhes →
Extrato de CompromissoSeção 3 · Edição 131 · Pág. 195

EXTRATO DE COMPROMISSO

Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Pouso Alegre

Ver detalhes →
Aviso de Homologação e AdjudicaçãoSeção 3 · Edição 131 · Pág. 196

Aviso de Adjudicação e Homologação

Prefeituras › Estado de Minas Gerais › PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DE JACUTINGA

Ver detalhes →
Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 131 · Pág. 196

Extrato de Contrato

Prefeituras › Estado de Minas Gerais › PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DE JACUTINGA

Ver detalhes →