EXTRATO DE COMPROMISSO

EXTRATO DE COMPROMISSO Termo de Compromisso nº 961925/2024/FNDE/CAIXA - Notificação de Liberação de Recursos. O Município de Pouso Alegre/MG, em atendimento ao disposto na Lei Federal nº 9.452, de 20 de março de 1997, comunica aos partidos políticos, sindicatos de trabalhadores e entidades empresariais com sede neste Município da liberação de recursos referentes ao Termo de Compromisso nº 961925/2024/FNDE/CAIXA, destinado à execução do objeto "Construção de Escola de Educação Infantil, no Bairro Colina Verde, Pouso Alegre/MG- Projeto Próprio (Novo PAC). Assinaturas: Suelene Marcondes de Souza Faria - Secretaria Municipal de Educação. Prefeitura Municipal de Pouso Alegre. Data: Pouso Alegre 14/07/2026.