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quarta-feira, 15 de julho de 2026

Edição nº 131 · 3.449 atos publicados

Resumo do dia

O Diário em 60 segundos

  • O Conselho Monetário Nacional definiu as novas taxas de juros e encargos para financiamentos rurais via fundos constitucionais (FCO, FNE e FNO) válidas até junho de 2027, impactando produtores e cooperativas.
  • Empresas de serviços hospitalares ganharam orientações claras sobre o uso de percentuais reduzidos de IRPJ e CSLL, desde que sigam normas da Anvisa e realizem atividades específicas de promoção à saúde.
  • O CONFAZ alterou regras de ICMS para pneus e câmaras de ar, além de excluir São Paulo de regimes de substituição tributária para tintas, vernizes e produtos de borracha a partir de outubro.
  • O Ministério da Fazenda detalhou regras tributárias para juros judiciais, planos VGBL e manteve benefícios fiscais para equipamentos hospitalares, mesmo com mudanças nos códigos de produtos (NCM).
  • O CADE iniciou a análise da compra de instituições de ensino pelo grupo Newco e formalizou a distribuição de processos sobre fusões no setor de petróleo e condutas anticompetitivas.

Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.

TodosPresidência da República 4Min. da Agricultura e Pecuária 63Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 22Min. das Cidades 3Min. das Comunicações 16Min. da Cultura 46Min. da Defesa 160Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 33Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 6Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 1Min. da Educação 352Min. da Fazenda 65Min. do Esporte 7Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 25Min. da Igualdade Racial 3Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 109Min. da Justiça e Segurança Pública 38Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 14Min. de Minas e Energia 37Min. do Planejamento e Orçamento 9Min. das Mulheres 4Min. de Portos e Aeroportos 11Min. da Previdência Social 20Min. dos Povos Indígenas 3Min. das Relações Exteriores 3Min. da Saúde 75Min. do Trabalho e Emprego 1Min. dos Transportes 35Min. do Turismo 2Banco Central do Brasil 7Controladoria-Geral da União 1Conselho Nacional do Ministério Público 2Min. Público da União 18Tribunal de Contas da União 9Poder Legislativo 3Defensoria Pública da União 1Poder Judiciário 65Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 64Ineditoriais 43Governo do Estado 32Prefeituras 921

Contratos e licitações

Seção 3editais, extratos, avisos

2.333 atos · página 74 de 98

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

Aviso de SuspensãoSeção 3 · Edição 131 · Pág. 189

AVISO DE SUSPENSÃO

Prefeituras › Estado de Minas Gerais › PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZÍLIA

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Aviso de Homologação e AdjudicaçãoSeção 3 · Edição 131 · Pág. 189

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Coromandel

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Aviso de Homologação e AdjudicaçãoSeção 3 · Edição 131 · Pág. 189

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Coromandel

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AvisoSeção 3 · Edição 131 · Pág. 189

aviso de retificação

Prefeituras › Estado de Minas Gerais › PREFEITURA MUNICIPAL DE CENTRALINA

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AvisoSeção 3 · Edição 131 · Pág. 189

AVISO DE LICITAÇÃO

Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Carvalhópolis

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ExtratoSeção 3 · Edição 131 · Pág. 189

AVISO

Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Diamantina

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ExtratoSeção 3 · Edição 131 · Pág. 189

Extrato dE TERMO ADITIVO

Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Cristina

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 131 · Pág. 189

AVISO DE LICITAÇÃO

Prefeituras › Estado de Minas Gerais › PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE IPANEMA

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EditalSeção 3 · Edição 131 · Pág. 189

AVISO DE LICITAÇÃO

Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Conselheiro Lafaiete

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Extrato da AtaSeção 3 · Edição 131 · Pág. 190

extrato de RESCISÃO

Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Governador Valadares

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Extrato da AtaSeção 3 · Edição 131 · Pág. 190

Extrato do Contrato nº 75/2026

Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Governador Valadares

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ExtratoSeção 3 · Edição 131 · Pág. 190

Extrato dE TERMO ADITIVO

Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Divinópolis

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ExtratoSeção 3 · Edição 131 · Pág. 190

Extrato dE TERMO ADITIVO

Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Divinópolis

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Extrato da AtaSeção 3 · Edição 131 · Pág. 190

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Governador Valadares

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Extrato da AtaSeção 3 · Edição 131 · Pág. 190

AVISO

Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Governador Valadares

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 131 · Pág. 190

AVISO DE LICITAÇÃO

Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Guiricema

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 131 · Pág. 190

Aviso de Licitação

Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Frutal

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AvisoSeção 3 · Edição 131 · Pág. 190

AVISO DE LICITAÇÃO

Prefeituras › Estado de Minas Gerais › PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANÁ

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 131 · Pág. 190

AVISO DE LICITAÇÃO

Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Itambacuri › Secretaria Municipal de Administração

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Aviso de Licitação-ConcorrênciaSeção 3 · Edição 131 · Pág. 190

AVISO DE LICITAÇÃO

Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Itambacuri › Secretaria Municipal de Administração

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 131 · Pág. 190

AVISO DE LICITAÇÃO

Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Fruta de Leite

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Aviso de ProrrogaçãoSeção 3 · Edição 131 · Pág. 190

AVISO DE PRORROGAÇÃO

Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Inimutaba

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 131 · Pág. 191

EXTRATO Do CONTRATO nº 50/2026

Prefeituras › Estado de Minas Gerais › PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSÉ GONÇALVES DE MINAS

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AvisoSeção 3 · Edição 131 · Pág. 191

AVISO

Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Juiz de Fora

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