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quarta-feira, 15 de julho de 2026
Edição nº 131 · 3.449 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O Conselho Monetário Nacional definiu as novas taxas de juros e encargos para financiamentos rurais via fundos constitucionais (FCO, FNE e FNO) válidas até junho de 2027, impactando produtores e cooperativas.
- Empresas de serviços hospitalares ganharam orientações claras sobre o uso de percentuais reduzidos de IRPJ e CSLL, desde que sigam normas da Anvisa e realizem atividades específicas de promoção à saúde.
- O CONFAZ alterou regras de ICMS para pneus e câmaras de ar, além de excluir São Paulo de regimes de substituição tributária para tintas, vernizes e produtos de borracha a partir de outubro.
- O Ministério da Fazenda detalhou regras tributárias para juros judiciais, planos VGBL e manteve benefícios fiscais para equipamentos hospitalares, mesmo com mudanças nos códigos de produtos (NCM).
- O CADE iniciou a análise da compra de instituições de ensino pelo grupo Newco e formalizou a distribuição de processos sobre fusões no setor de petróleo e condutas anticompetitivas.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Pessoal
Seção 2nomeações, exonerações, aposentadorias
806 atos · página 10 de 34
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
PORTARIA Nº 4.099/IFSP, DE 14 DE JULHO DE 2026
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo
PORTARIA Nº 4.100/IFSP, DE 14 DE JULHO DE 2026
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo
Portaria CAMPUSBBC/IFSUDMG nº 201, de 14 de Julho de 2026
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais › Campus Barbacena
PORTARIA Nº 866, DE 13 DE JULHO DE 2026
Ministério da Educação › Universidade Federal da Bahia › Reitoria › Pró-Reitoria de Desenvolvimento de Pessoas
PORTARIA SRH N° 1.404, DE 13 DE JULHO DE 2026
Ministério da Educação › Universidade Federal de Campina Grande
PORTARIA Nº 127, DE 13 DE JULHO DE 2026
Ministério da Educação › Universidade Federal de Campina Grande › Reitoria
PORTARIA GR Nº 549, de 10 de Julho de 2026
Ministério da Educação › Universidade Federal de Alagoas › Gabinete do Reitor
PORTARIA Nº 868, DE 14 DE JULHO DE 2026
Ministério da Educação › Universidade Federal da Bahia › Reitoria › Pró-Reitoria de Desenvolvimento de Pessoas
PORTARIA Nº 869, DE 14 DE JULHO DE 2026
Ministério da Educação › Universidade Federal da Bahia › Reitoria › Pró-Reitoria de Desenvolvimento de Pessoas
PORTARIA Nº 870, DE 14 DE JULHO DE 2026
Ministério da Educação › Universidade Federal da Bahia › Reitoria › Pró-Reitoria de Desenvolvimento de Pessoas
PORTARIA Nº 865, DE 13 DE JULHO DE 2026
Ministério da Educação › Universidade Federal da Bahia › Coordenação de Gestão de Pessoas
DESPACHO de 14 DE JULHO DE 2026
Ministério da Educação › Universidade Federal da Bahia
PORTARIA DE PESSOAL N° 368, DE 13 DE JULHO DE 2026
Ministério da Educação › Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira
PORTARIA DE PESSOAL N° 369, DE 14 DE JULHO DE 2026
Ministério da Educação › Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira
PORTARIA DE PESSOAL N° 371, DE 14 DE JULHO DE 2026
Ministério da Educação › Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira
PORTARIAS DE PESSOAL DE 14 DE JULHO DE 2026
Ministério da Educação › Universidade Federal do Espírito Santo › Reitoria
PORTARIA Nº 3.303/PROGEP/UFC, DE 14 DE JULHO DE 2026
Ministério da Educação › Universidade Federal do Ceará › Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas
PORTARIA Nº 3.289/GABR/UFC, DE 14 DE JULHO DE 2026
Ministério da Educação › Universidade Federal do Ceará › Gabinete do Reitor
PORTARIAS DE 14 DE JULHO DE 2026
Ministério da Educação › Universidade Federal do Delta do Parnaíba
Portaria Nº 1.164, DE 8 DE julho DE 2026
Ministério da Educação › Universidade Federal Fluminense
PORTARIA Nº 1.163, DE 8 DE JULHO DE 2026
Ministério da Educação › Universidade Federal Fluminense
PORTARIA Nº 1.166, DE 8 DE JULHO DE 2026
Ministério da Educação › Universidade Federal Fluminense
PORTARIA UFF Nº 68.922, DE 13 DE JULHO de 2026
Ministério da Educação › Universidade Federal Fluminense
PORTARIA UFF Nº 68.923, de 13 DE JULHO de 2026
Ministério da Educação › Universidade Federal Fluminense