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quarta-feira, 15 de julho de 2026
Edição nº 131 · 3.425 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O Conselho Monetário Nacional definiu as novas taxas de juros e encargos para financiamentos rurais via fundos constitucionais (FCO, FNE e FNO) válidas até junho de 2027, impactando produtores e cooperativas.
- Empresas de serviços hospitalares ganharam orientações claras sobre o uso de percentuais reduzidos de IRPJ e CSLL, desde que sigam normas da Anvisa e realizem atividades específicas de promoção à saúde.
- O CONFAZ alterou regras de ICMS para pneus e câmaras de ar, além de excluir São Paulo de regimes de substituição tributária para tintas, vernizes e produtos de borracha a partir de outubro.
- O Ministério da Fazenda detalhou regras tributárias para juros judiciais, planos VGBL e manteve benefícios fiscais para equipamentos hospitalares, mesmo com mudanças nos códigos de produtos (NCM).
- O CADE iniciou a análise da compra de instituições de ensino pelo grupo Newco e formalizou a distribuição de processos sobre fusões no setor de petróleo e condutas anticompetitivas.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Prefeituras
921 atos · página 37 de 39
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
Aviso de Licitação n° 27/2026
Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal de Buritizal
AVISO DE licitação
Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal de Guarujá
AVISO DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal de Itapeva
AVISO DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado de São Paulo › PREFEITURA MUNICIPAL DE HOLAMBRA
AVISO DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado de São Paulo › PREFEITURA MUNICIPAL DE HOLAMBRA
AVISO DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado de São Paulo › PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARANI D´OESTE
AVISO DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal da Estância Turística de Embu das Artes
aviso de licitação
Prefeituras › Estado de São Paulo › PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBIRÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal da Estância Turística de Salto
AVISO de dispensa de licitação
Prefeituras › Estado de São Paulo › PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCO DA ROCHA
EXTRATOs DE Termos Aditivos
Prefeituras › Estado de São Paulo › PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRACAIA › MUNICÍPIO DE PIRACAIA
AVISO DE alteração
Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba
Aviso de Licitação
Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal de Lorena
AVISO DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado de São Paulo › PREFEITURA MUNICIPAL DE PEREIRAS
AVISO DE ALTERAÇÃO
Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal de Itápolis
AVISO DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal de Ouroeste
EXTRATO DE CONTRATO
Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal de Laranjal Paulista
AVISO DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal de Jaborandi
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal de Jales
Aviso de Homologação
Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal de Luiz Antonio
aviso de licitação
Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal de São Bernardo do Campo
AVISO DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal de Presidente Venceslau
AVISO DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado de São Paulo › PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO DO SUL
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 4/2026
Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal de Santa Rosa de Viterbo