AVISO de dispensa de licitação

AVISO de dispensa de licitação Dispensa Emergencial De Licitação Nº 57/2026. PROCESSO N° 8322/2026. A Prefeitura Municipal de Franco da Rocha, Objeto: CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE FORNECIMENTO DE HORTIFRUTIGRANJEIROS. Valor: R$ 644.783,62 (seiscentos e quarenta e quatro mil e setecentos e oitenta e três reais e sessenta e dois centavos). Fundamentação legal, Artigo 75, inciso VIII, da Lei de Licitações n° 14.133/21. Dessa maneira, o Secretário de Educação convoca a empresa Comercial Premium Importação E Exportação LTDA, inscrito no CNPJ: 05.367.970/0001-43. para no prazo de cinco dias úteis, contados desta publicação, comparecer na sede desta Prefeitura para assinatura do Termo de Contrato 112/2026. Em 14 de julho de 2026. Eduardo Dos Reis Marcelino Neto Secretário de Educação