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quarta-feira, 15 de julho de 2026

Edição nº 131 · 3.425 atos publicados

Resumo do dia

O Diário em 60 segundos

  • O Conselho Monetário Nacional definiu as novas taxas de juros e encargos para financiamentos rurais via fundos constitucionais (FCO, FNE e FNO) válidas até junho de 2027, impactando produtores e cooperativas.
  • Empresas de serviços hospitalares ganharam orientações claras sobre o uso de percentuais reduzidos de IRPJ e CSLL, desde que sigam normas da Anvisa e realizem atividades específicas de promoção à saúde.
  • O CONFAZ alterou regras de ICMS para pneus e câmaras de ar, além de excluir São Paulo de regimes de substituição tributária para tintas, vernizes e produtos de borracha a partir de outubro.
  • O Ministério da Fazenda detalhou regras tributárias para juros judiciais, planos VGBL e manteve benefícios fiscais para equipamentos hospitalares, mesmo com mudanças nos códigos de produtos (NCM).
  • O CADE iniciou a análise da compra de instituições de ensino pelo grupo Newco e formalizou a distribuição de processos sobre fusões no setor de petróleo e condutas anticompetitivas.

Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.

TodosPresidência da República 4Min. da Agricultura e Pecuária 63Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 22Min. das Cidades 3Min. das Comunicações 16Min. da Cultura 46Min. da Defesa 160Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 33Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 6Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 1Min. da Educação 352Min. da Fazenda 65Min. do Esporte 7Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 25Min. da Igualdade Racial 3Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 109Min. da Justiça e Segurança Pública 38Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 14Min. de Minas e Energia 37Min. do Planejamento e Orçamento 9Min. das Mulheres 4Min. de Portos e Aeroportos 11Min. da Previdência Social 20Min. dos Povos Indígenas 3Min. das Relações Exteriores 3Min. da Saúde 75Min. do Trabalho e Emprego 1Min. dos Transportes 35Min. do Turismo 2Banco Central do Brasil 7Controladoria-Geral da União 1Conselho Nacional do Ministério Público 2Min. Público da União 18Tribunal de Contas da União 9Poder Legislativo 3Defensoria Pública da União 1Poder Judiciário 65Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 64Ineditoriais 43Governo do Estado 32Prefeituras 921

Contratos e licitações

Prefeituras

921 atos · página 16 de 39

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 131 · Pág. 190

AVISO DE LICITAÇÃO

Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Fruta de Leite

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Aviso de ProrrogaçãoSeção 3 · Edição 131 · Pág. 190

AVISO DE PRORROGAÇÃO

Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Inimutaba

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 131 · Pág. 191

EXTRATO Do CONTRATO nº 50/2026

Prefeituras › Estado de Minas Gerais › PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSÉ GONÇALVES DE MINAS

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AvisoSeção 3 · Edição 131 · Pág. 191

AVISO

Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Juiz de Fora

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Aviso de Homologação e AdjudicaçãoSeção 3 · Edição 131 · Pág. 191

aviso de HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Lagoa Formosa

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 131 · Pág. 191

EXTRATOs DE TERMOs ADITIVOs

Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Janaúba

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 131 · Pág. 191

AVISO DE LICITAÇÃO

Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Ituiutaba

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 131 · Pág. 191

AVISO DE LICITAÇÃO

Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Itambacuri › Secretaria Municipal de Administração

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 131 · Pág. 191

AVISO DE LICITAÇÃO

Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Itambacuri › Secretaria Municipal de Administração

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Extrato da AtaSeção 3 · Edição 131 · Pág. 191

EXTRATO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2026

Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Lagoa Formosa

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EditalSeção 3 · Edição 131 · Pág. 191

AVISO DE LICITAÇÃO

Prefeituras › Estado de Minas Gerais › PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUITIBÁ

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AvisoSeção 3 · Edição 131 · Pág. 191

aviso de licitação

Prefeituras › Estado de Minas Gerais › PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAQUIM FELÍCIO

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 131 · Pág. 191

EXTRATO DE CONTRATO

Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Leopoldina

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 131 · Pág. 192

EXTRATO DE CONTRATO

Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Maripá de Minas

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Aviso de Homologação e AdjudicaçãoSeção 3 · Edição 131 · Pág. 192

aviso de HOMOLOGAÇÃO

Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Leopoldina

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Aviso de CredenciamentoSeção 3 · Edição 131 · Pág. 192

AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 2/2026

Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Marilac

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 131 · Pág. 192

AVISO DE LICITAÇÃO

Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Leopoldina

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 131 · Pág. 192

Extrato de Contrato

Prefeituras › Estado de Minas Gerais › PREFEITURA MUNICIPAL DE MANGA

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Aviso de HomologaçãoSeção 3 · Edição 131 · Pág. 192

EXTRATO Do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2026 - PRC nº 81/2026

Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Leopoldina

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AvisoSeção 3 · Edição 131 · Pág. 193

aviso de licitação

Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Marliéria

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Aviso de HomologaçãoSeção 3 · Edição 131 · Pág. 193

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Maripá de Minas

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 131 · Pág. 193

Extratos de Termos Aditivos

Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Monte Alegre de Minas

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 131 · Pág. 193

Extratos de Contratos

Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Monte Alegre de Minas

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 131 · Pág. 193

AVISO DE LICITAÇÃO

Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Mato Verde

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