Extratos de Termos Aditivos

Extratos de Termos Aditivos 2º TERMO ADITIVO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 026/2025 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 011/2025 - INEXIGIBILIDADE PARA REGISTRO DE PREÇOS 001/2025 - O Presente Termo de Aditivo encontra respaldo legal no Contrato celebrado entre as partes, podendo ser aditado conforme os termos da Lei 14.133/2021. Empresa Registrada: 17.942.217 Gilson Martins de Sousa. Prazo de Vigência: 09/02/2026 à 30/06/2026. 1º TERMO ADITIVO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 088/2025 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 045/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 026/2025. O Presente Termo de Aditivo encontra respaldo legal na Ata de Registro de Preços celebrada entre as partes, podendo ser aditada conforme os termos da Lei 14.133/2021. Empresa Registrada: Humberto Mendes Pereira. Prazo de Vigência: 19/05/2026 à 17/05/2027. 1º TERMO ADITIVO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 089/2025 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 048/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 027/2025. O Presente Termo de Aditivo encontra respaldo legal no Contrato celebrado entre as partes, podendo ser aditado conforme os termos da Lei 14.133/2021. Empresa Registrada: João Paulo Moura Borges Comércio e Serviços. Prazo de Vigência: 03/06/2026 à 31/12/2026. 5º TERMO ADITIVO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 096/2025 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 056/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 031/2025 - O Presente Termo de Aditivo encontra respaldo legal na Lei nº 14.133/21, em seu artigo 124, inciso II, alínea "d", cláusula 9ª do contrato inicial e nos documentos comprobatórios apresentados pela empresa contratada, os quais demonstram o desequilíbrio-financeiro. Fica alterado o valor estabelecido no contrato inicial do 03 - Óleo diesel S500, cujo valor era de R$ 6,54 e passou a ser de R$ 6,70; item 04 - Óleo diesel S10, cujo valor era de R$ 6,74 e passou a ser de R$ 6,84. Empresa registrada: Auto Posto Vilelão Ltda. Prazo de Vigência: 23/04/2026 à 06/07/2026. 1º TERMO ADITIVO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 159/2025 - PROCESSO LICITATÓRIO 113/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO 051/2025 - O Presente Termo de Aditivo encontra respaldo legal na Lei nº 14.133/2021, art. 124, e no fato que a quantidade inicialmente estimada não tenha sido suficiente para as necessidades da Administração Municipal. Empresa Registrada: Vilelão Madeireira e Materiais de Construção Ltda., Valor do aditivo: R$ 23.714,00. Prazo de Vigência: 07/05/2026 à 26/10/2027. 1º TERMO ADITIVO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 158/2025 - PROCESSO LICITATÓRIO 113/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO 051/2025 - O Presente Termo de Aditivo encontra respaldo legal na Lei nº 14.133/2021, art. 124, e no fato que a quantidade inicialmente estimada não tenha sido suficiente para as necessidades da Administração Municipal. Empresa Registrada: Comercial Evangelista Ltda., Valor do aditivo: R$ 65.472,00. Prazo de Vigência: 07/05/2026 à 26/10/2027. 1º TERMO ADITIVO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 180/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 054/2025 - Alteração: O Presente Termo de Aditivo tem por finalidade alterar a marca do item 22 - Geladeira/Refrigerador Duplex Frost Free 340 Litros, conforme solicitado pela empresa contratada, com base no Parecer Jurídico nº 045/2026, sendo que não houve alteração no valor da mercadoria. Marca Anterior: Midea, Marca Nova: Consul. Empresa Registrada: 2M Comércio de Eletroeletrônicos Ltda. Prazo de Vigência: 02/03/2026 à 26/11/2026. 1º TERMO ADITIVO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 123/2024 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 073/2024 - CREDENCIAMENTO DE INEXIGIBILIDADE Nº 005/2024 - O Presente Termo de Aditivo encontra respaldo legal no Contrato celebrado entre as partes, podendo ser aditado conforme os termos da Lei 14.133/2021. Empresa Registrada: Edsonei Heliodoro de Oliveira ***210156**. Prazo de Vigência: 10/06/2025 à 09/06/2026. 1º TERMO ADITIVO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 146/2024 - PROCESSO LICITATÓRIO 080/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO 031/2024 - Fundamentação: O Presente Termo de Aditivo tem por objeto formalizar a alteração dos dados da conta corrente para crédito. Empresa Registrada: JM de Paula Produtos Farmacêuticos Ltda. Prazo de Vigência: 27/02/2025 à 24/07/2025. 3º TERMO ADITIVO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 112/2023 - PROCESSO LICITATÓRIO 102/2022 - PREGÃO PRESENCIAL 054/2022 - Fundamentação: O Presente Termo de Aditivo encontra respaldo legal no Contrato celebrado entre as partes, podendo ser aditado conforme os termos da Lei 8.666/93. Empresa Contratada: G. I. Geotecnologia, Sistemas e Aerolevantamentos Ltda. Prazo de Vigência: 29/12/2025 à 31/12/2026. Rodrigo de Alvim Mendonça Prefeito Municipal