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quarta-feira, 15 de julho de 2026
Edição nº 131 · 3.425 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O Conselho Monetário Nacional definiu as novas taxas de juros e encargos para financiamentos rurais via fundos constitucionais (FCO, FNE e FNO) válidas até junho de 2027, impactando produtores e cooperativas.
- Empresas de serviços hospitalares ganharam orientações claras sobre o uso de percentuais reduzidos de IRPJ e CSLL, desde que sigam normas da Anvisa e realizem atividades específicas de promoção à saúde.
- O CONFAZ alterou regras de ICMS para pneus e câmaras de ar, além de excluir São Paulo de regimes de substituição tributária para tintas, vernizes e produtos de borracha a partir de outubro.
- O Ministério da Fazenda detalhou regras tributárias para juros judiciais, planos VGBL e manteve benefícios fiscais para equipamentos hospitalares, mesmo com mudanças nos códigos de produtos (NCM).
- O CADE iniciou a análise da compra de instituições de ensino pelo grupo Newco e formalizou a distribuição de processos sobre fusões no setor de petróleo e condutas anticompetitivas.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Prefeituras
921 atos · página 13 de 39
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
retificação
Prefeituras › Estado do Maranhão › Prefeitura Municipal de Primeira Cruz
RESULTADO DE JULGAMENTO
Prefeituras › Estado de Mato Grosso › Prefeitura Municipal de Alto Garças
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Prefeituras › Estado do Maranhão › PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM GRANDE
EXTRATO DE CONTRATO
Prefeituras › Estado do Maranhão › PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM GRANDE
AVISO DE RETIFICAÇÃO
Prefeituras › Estado de Mato Grosso › Prefeitura Municipal de Cáceres
AVISO DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado do Maranhão › Prefeitura Municipal de Santa Rita
RESULTADO DE JULGAMENTO
Prefeituras › Estado de Mato Grosso › Prefeitura Municipal de Araputanga
AVISO DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado do Maranhão › Prefeitura Municipal de São Mateus do Maranhão
RESULTADO DE JULGAMENTO
Prefeituras › Estado de Mato Grosso › Prefeitura Municipal de Alto Araguaia
RESULTADO DE JULGAMENTO
Prefeituras › Estado de Mato Grosso › Prefeitura Municipal de Campo Novo do Parecis
RESULTADO DE JULGAMENTO
Prefeituras › Estado de Mato Grosso › Prefeitura Municipal de Aripuanã
AVISO DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado de Mato Grosso › PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARANTÃ DO NORTE
RESULTADO DE JULGAMENTO
Prefeituras › Estado de Mato Grosso › Prefeitura Municipal de Colider
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
Prefeituras › Estado de Mato Grosso › PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA MARINGA
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 9/2026
Prefeituras › Estado de Mato Grosso › Prefeitura Municipal de Colider
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Prefeituras › Estado de Mato Grosso › Prefeitura Municipal de Glória DOeste
AVISO DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado de Mato Grosso › Prefeitura Municipal de Marcelândia
AVISO DE RETIFICAÇÃO
Prefeituras › Estado de Mato Grosso › Prefeitura Municipal de Marcelândia
AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA
Prefeituras › Estado de Mato Grosso › Prefeitura Municipal de Marcelândia
AVISO DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado de Mato Grosso › Prefeitura Municipal de Rondonópolis
AVISO DE ALTERAÇÃO
Prefeituras › Estado do Mato Grosso do Sul › Prefeitura Municipal de Batayporã
Aviso de Licitação
Prefeituras › Estado do Mato Grosso do Sul › Prefeitura Municipal de Água Clara
RESULTADO DE JULGAMENTO
Prefeituras › Estado de Mato Grosso › Prefeitura Municipal de Planalto da Serra
EXTRATO DE CONTRATO
Prefeituras › Estado de Mato Grosso › Prefeitura Municipal de Salto do Céu