AVISO DE ALTERAÇÃO

AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 45/2026 Processo administrativo n° 105/2026 O Município de Batayporã-MS, através da Agente de Contratação, torna público para conhecimento dos interessados o aviso do PRIMEIRO ADENDO AO EDITAL mencionado em epígrafe, em respeito ao princípio da legalidade e ampla concorrência, com fulcro no parágrafo 1° do artigo 55 da lei n. 14.133/2021. 1. DO OBJETO E ALTERAÇÕES: 1.1. A presente licitação tem por objeto o Registro de Preços para futura e eventual recarga de gás e aquisição de vasilhames de botijão, aquisição, para atender a demanda das Secretarias Municipais de: Agricultura, Desenvolvimento Econômico, Meio Ambiente e Turismo - SADEMAT; Infraestrutura Pública - SEINFRA; Educação, Cultura, Esporte e Lazer - SECEL; Assistência Social - SMAS; Saúde - SMS; Governo - SEGOV; Administração e Finanças - SEMAFIN, do município de Batayporã - MS, conforme processo unificado, através do Processo SIGA Nº BA-ADM-2026/04525, processo administrativo n°105/2026, conforme especificado nos estudos técnicos preliminares e anexo I termo de referência. O adendo está disponível na página eletrônica: https://bnccompras.com/1.2. Fica alterado no termo de referência, os quantitativos dos itens 03 e 04; e na plataforma BNC se altera a ordem dos itens e o valor unitário de referência do item 03. 2. DA SESSÃO: 2.1. Ademais, a sessão para abertura das propostas fica redesignada para as 09:00 horas - Horário de Brasília, do dia 29 de julho de 2026. 3. DEMAIS ASSUNTOS: 3.1. Todos os demais assuntos inerentes ao Edital e ao Termo de Referência, permanecem inalterados. Novo código de registro no TCE/MS: 35E1C213209D8FB6EF48DC2BB8297BB156C1A3B7. Batayporã - MS, 14 de julho de 2026. SABRINA AMORIM ARAÚJO Agente de Contratação