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quarta-feira, 15 de julho de 2026

Edição nº 131 · 3.425 atos publicados

Resumo do dia

O Diário em 60 segundos

  • O Conselho Monetário Nacional definiu as novas taxas de juros e encargos para financiamentos rurais via fundos constitucionais (FCO, FNE e FNO) válidas até junho de 2027, impactando produtores e cooperativas.
  • Empresas de serviços hospitalares ganharam orientações claras sobre o uso de percentuais reduzidos de IRPJ e CSLL, desde que sigam normas da Anvisa e realizem atividades específicas de promoção à saúde.
  • O CONFAZ alterou regras de ICMS para pneus e câmaras de ar, além de excluir São Paulo de regimes de substituição tributária para tintas, vernizes e produtos de borracha a partir de outubro.
  • O Ministério da Fazenda detalhou regras tributárias para juros judiciais, planos VGBL e manteve benefícios fiscais para equipamentos hospitalares, mesmo com mudanças nos códigos de produtos (NCM).
  • O CADE iniciou a análise da compra de instituições de ensino pelo grupo Newco e formalizou a distribuição de processos sobre fusões no setor de petróleo e condutas anticompetitivas.

Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.

TodosPresidência da República 4Min. da Agricultura e Pecuária 63Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 22Min. das Cidades 3Min. das Comunicações 16Min. da Cultura 46Min. da Defesa 160Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 33Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 6Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 1Min. da Educação 352Min. da Fazenda 65Min. do Esporte 7Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 25Min. da Igualdade Racial 3Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 109Min. da Justiça e Segurança Pública 38Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 14Min. de Minas e Energia 37Min. do Planejamento e Orçamento 9Min. das Mulheres 4Min. de Portos e Aeroportos 11Min. da Previdência Social 20Min. dos Povos Indígenas 3Min. das Relações Exteriores 3Min. da Saúde 75Min. do Trabalho e Emprego 1Min. dos Transportes 35Min. do Turismo 2Banco Central do Brasil 7Controladoria-Geral da União 1Conselho Nacional do Ministério Público 2Min. Público da União 18Tribunal de Contas da União 9Poder Legislativo 3Defensoria Pública da União 1Poder Judiciário 65Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 64Ineditoriais 43Governo do Estado 32Prefeituras 921

Contratos e licitações

Ministério da Saúde

75 atos · página 1 de 4

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

Extrato de ApostilamentoSeção 3 · Edição 131 · Pág. 117

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 38/2026 - UASG 250061

Ministério da Saúde › Secretaria de Atenção Especializada à Saúde › Departamento de Gestão Hospitalar no Estado do Rio de Janeiro › Hospital Federal dos Servidores do Estado

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Extrato de ConvênioSeção 3 · Edição 131 · Pág. 117

EXTRATO DE CONVÊNIO

Ministério da Saúde › Gabinete do Ministro

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Extrato de ConvênioSeção 3 · Edição 131 · Pág. 117

EXTRATO DE CONVÊNIO

Ministério da Saúde › Gabinete do Ministro

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Extrato de ConvênioSeção 3 · Edição 131 · Pág. 117

EXTRATO DE CONVÊNIO

Ministério da Saúde › Gabinete do Ministro

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Extrato de ConvênioSeção 3 · Edição 131 · Pág. 117

EXTRATO DE CONVÊNIO

Ministério da Saúde › Gabinete do Ministro

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 131 · Pág. 117

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Ministério da Saúde › Secretaria Executiva › Subsecretaria de Assuntos Administrativos › Superintendência do Ministério da Saúde no Paraná › Serviço de Transferência de Recursos

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 131 · Pág. 117

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 250103

Ministério da Saúde › Secretaria de Atenção Especializada à Saúde › Departamento de Gestão Hospitalar no Estado do Rio de Janeiro › Hospital Federal de Ipanema

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 131 · Pág. 117

AVISO DE LICITAÇÃO

Ministério da Saúde › Secretaria Executiva › Subsecretaria de Assuntos Administrativos › Superintendência do Ministério da Saúde no Maranhão

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EditalSeção 3 · Edição 131 · Pág. 117

EDITAL nº 67/CODER/CGDEV/FNS/SE/MS, DE 13 DE JULHO DE 2026

Ministério da Saúde › Secretaria Executiva › Diretoria Executiva do Fundo Nacional de Saúde › Coordenação-Geral de Execução Orçamentária, Financeira e Contábil › Coordenação de Contabilidade › Divisão de Tomada de Contas Especial

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EditalSeção 3 · Edição 131 · Pág. 117

EDITAL nº 68/CODER/CGDEV/FNS/SE/MS, DE 13 DE JULHO DE 2026

Ministério da Saúde › Secretaria Executiva › Diretoria Executiva do Fundo Nacional de Saúde › Coordenação-Geral de Execução Orçamentária, Financeira e Contábil › Coordenação de Contabilidade › Divisão de Tomada de Contas Especial

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EditalSeção 3 · Edição 131 · Pág. 117

EDITAL nº 69/CODER/CGDEV/FNS/SE/MS, DE 13 DE JULHO DE 2026

Ministério da Saúde › Secretaria Executiva › Diretoria Executiva do Fundo Nacional de Saúde › Coordenação-Geral de Execução Orçamentária, Financeira e Contábil › Coordenação de Contabilidade › Divisão de Tomada de Contas Especial

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 131 · Pág. 117

EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

Ministério da Saúde › Secretaria Executiva › Subsecretaria de Assuntos Administrativos › Superintendência do Ministério da Saúde em Minas Gerais › Coordenação de Transferência de Recursos

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 131 · Pág. 117

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 250005

Ministério da Saúde › Secretaria Executiva › Departamento de Logística em Saúde › Coordenação-Geral de Licitações e Contratos de Insumos Estratégicos para Saúde

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 131 · Pág. 118

AVISO DE LICITAÇÃO

Ministério da Saúde › Secretaria de Atenção Especializada à Saúde › Instituto Nacional de Cardiologia

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Extrato de Registro de PreçosSeção 3 · Edição 131 · Pág. 118

EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Ministério da Saúde › Secretaria de Atenção Especializada à Saúde › Instituto Nacional de Cardiologia

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 131 · Pág. 118

AVISO DE LICITAÇÃO

Ministério da Saúde › Secretaria de Atenção Especializada à Saúde › Instituto Nacional de Câncer

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 131 · Pág. 118

AVISO DE LICITAÇÃO

Ministério da Saúde › Secretaria de Atenção Especializada à Saúde › Instituto Nacional de Traumatologia e Ortopedia

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 131 · Pág. 118

EXTRATO DE CONTRATO Nº 52/2026 - UASG 250052

Ministério da Saúde › Secretaria de Atenção Especializada à Saúde › Instituto Nacional de Câncer

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Aviso de Coleta de PreçosSeção 3 · Edição 131 · Pág. 118

AVISO DE COLETA DE PREÇOS

Ministério da Saúde › Secretaria de Atenção Especializada à Saúde › Instituto Nacional de Cardiologia

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 131 · Pág. 118

EXTRATO DE CONTRATO Nº 53/2026 - UASG 250052

Ministério da Saúde › Secretaria de Atenção Especializada à Saúde › Instituto Nacional de Câncer

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Extrato de Registro de PreçosSeção 3 · Edição 131 · Pág. 118

EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Ministério da Saúde › Secretaria de Atenção Especializada à Saúde › Instituto Nacional de Cardiologia

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Extrato de ApostilamentoSeção 3 · Edição 131 · Pág. 118

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 63/2026 - UASG 250052

Ministério da Saúde › Secretaria de Atenção Especializada à Saúde › Instituto Nacional de Câncer

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 131 · Pág. 118

AVISO DE LICITAÇÃO

Ministério da Saúde › Secretaria de Atenção Especializada à Saúde › Instituto Nacional de Traumatologia e Ortopedia

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Extrato de DoaçãoSeção 3 · Edição 131 · Pág. 118

EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO Nº 1136/2026

Ministério da Saúde › Secretaria de Atenção Primária à Saúde

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