Home / Diário Oficial da União
quarta-feira, 15 de julho de 2026
Edição nº 131 · 3.425 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O Conselho Monetário Nacional definiu as novas taxas de juros e encargos para financiamentos rurais via fundos constitucionais (FCO, FNE e FNO) válidas até junho de 2027, impactando produtores e cooperativas.
- Empresas de serviços hospitalares ganharam orientações claras sobre o uso de percentuais reduzidos de IRPJ e CSLL, desde que sigam normas da Anvisa e realizem atividades específicas de promoção à saúde.
- O CONFAZ alterou regras de ICMS para pneus e câmaras de ar, além de excluir São Paulo de regimes de substituição tributária para tintas, vernizes e produtos de borracha a partir de outubro.
- O Ministério da Fazenda detalhou regras tributárias para juros judiciais, planos VGBL e manteve benefícios fiscais para equipamentos hospitalares, mesmo com mudanças nos códigos de produtos (NCM).
- O CADE iniciou a análise da compra de instituições de ensino pelo grupo Newco e formalizou a distribuição de processos sobre fusões no setor de petróleo e condutas anticompetitivas.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Pessoal
Ministério da Educação
266 atos · página 9 de 12
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
PORTARIA DE PESSOAL GABIR/UTFPR Nº 1.116, DE 10 DE JULHO DE 2026
Ministério da Educação › Universidade Tecnológica Federal do Paraná
Portaria de Pessoal GABIR/UTFPR nº 1.117, de 10 de julho de 2026
Ministério da Educação › Universidade Tecnológica Federal do Paraná
PORTARIA CAPES Nº 300, DE 13 DE JULHO DE 2026
Ministério da Educação › Fundação Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior › Gabinete
Portaria nº 394, de 14 de julho de 2026
Ministério da Educação › Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares
Portaria nº 399, de 14 de julho de 2026
Ministério da Educação › Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares
Portaria - SEI nº 402, de 14 de julho de 2026
Ministério da Educação › Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares
ATOS DE 13 DE JULHO DE 2026
Ministério da Educação › Fundação Universidade de Brasília › Decanato de Gestão de Pessoas
Portaria de Pessoal GABIR/UTFPR nº 1.134, de 13 de julho de 2026
Ministério da Educação › Universidade Tecnológica Federal do Paraná
Portaria de Pessoal GABIR/UTFPR nº 1.136, de 13 de julho de 2026
Ministério da Educação › Universidade Tecnológica Federal do Paraná
Portaria de Pessoal GABIR/UTFPR nº 1.137, de 13 de julho de 2026
Ministério da Educação › Universidade Tecnológica Federal do Paraná
PORTARIA Nº 1.495, DE 10 DE JULHO DE 2026
Ministério da Educação › Fundação Universidade do Amazonas
PORTARIA N° 589, DE 10 DE JULHO DE 2026
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal da Grande Dourados › Reitoria
PORTARIA N° 612, DE 14 DE JULHO DE 2026
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal da Grande Dourados › Reitoria
PORTARIA N° 613, DE 14 DE JULHO DE 2026
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal da Grande Dourados › Reitoria
PORTARIA N° 614, DE 14 DE JULHO DE 2026
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal da Grande Dourados › Reitoria
PORTARIA N° 615, DE 14 DE JULHO DE 2026
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal da Grande Dourados › Reitoria
PORTARIA N° 616, DE 14 DE JULHO DE 2026
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal da Grande Dourados › Reitoria
PORTARIA N° 1.367, DE 14 DE JULHO DE 2026
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal do Amapá › Reitoria
PORTARIA N° 618, DE 14 DE JULHO DE 2026
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal da Grande Dourados › Reitoria
PORTARIA N° 617, DE 14 DE JULHO DE 2026
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal da Grande Dourados › Reitoria
PORTARIA N° 619, DE 14 DE JULHO DE 2026
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal da Grande Dourados › Reitoria
PORTARIA Nº 2.221, DE 14 DE julho DE 2026
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal do Acre
PORTARIA N° 606, DE 13 DE JULHO DE 2026
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal da Grande Dourados › Reitoria
PORTARIA N° 608, DE 13 DE JULHO DE 2026
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal da Grande Dourados › Reitoria