PORTARIA CAPES Nº 300, DE 13 DE JULHO DE 2026

PORTARIA CAPES Nº 300, DE 13 DE JULHO DE 2026 A PRESIDENTE DA COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR, no uso das atribuições que lhe confere o art. 39, incisos II e IX, do Decreto nº 12.802, de 26 de dezembro de 2025, em conformidade com o disposto no art. 7º, §§ 1ª e 2ª, da Portaria nº 15, de 09 de janeiro de 2026, e considerando o disposto no processo nº 23038.004107/2017-51, resolve: Art. 1º Designar MANOEL DAMIÃO DE SOUSA NETO para integrar a Câmara Recursal das Decisões dos Conselhos Técnico-Cientificos da CAPES, como representante do Conselho Técnico-Científico da Educação Superior - CTC-ES. Art. 2º O mandato na Câmara Recursal respeitará o prazo do mandato como membro no CTC-ES, admitida uma recondução. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. DENISE PIRES DE CARVALHO