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quarta-feira, 15 de julho de 2026

Edição nº 131 · 3.425 atos publicados

Resumo do dia

O Diário em 60 segundos

  • O Conselho Monetário Nacional definiu as novas taxas de juros e encargos para financiamentos rurais via fundos constitucionais (FCO, FNE e FNO) válidas até junho de 2027, impactando produtores e cooperativas.
  • Empresas de serviços hospitalares ganharam orientações claras sobre o uso de percentuais reduzidos de IRPJ e CSLL, desde que sigam normas da Anvisa e realizem atividades específicas de promoção à saúde.
  • O CONFAZ alterou regras de ICMS para pneus e câmaras de ar, além de excluir São Paulo de regimes de substituição tributária para tintas, vernizes e produtos de borracha a partir de outubro.
  • O Ministério da Fazenda detalhou regras tributárias para juros judiciais, planos VGBL e manteve benefícios fiscais para equipamentos hospitalares, mesmo com mudanças nos códigos de produtos (NCM).
  • O CADE iniciou a análise da compra de instituições de ensino pelo grupo Newco e formalizou a distribuição de processos sobre fusões no setor de petróleo e condutas anticompetitivas.

Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.

TodosPresidência da República 4Min. da Agricultura e Pecuária 63Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 22Min. das Cidades 3Min. das Comunicações 16Min. da Cultura 46Min. da Defesa 160Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 33Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 6Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 1Min. da Educação 352Min. da Fazenda 65Min. do Esporte 7Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 25Min. da Igualdade Racial 3Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 109Min. da Justiça e Segurança Pública 38Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 14Min. de Minas e Energia 37Min. do Planejamento e Orçamento 9Min. das Mulheres 4Min. de Portos e Aeroportos 11Min. da Previdência Social 20Min. dos Povos Indígenas 3Min. das Relações Exteriores 3Min. da Saúde 75Min. do Trabalho e Emprego 1Min. dos Transportes 35Min. do Turismo 2Banco Central do Brasil 7Controladoria-Geral da União 1Conselho Nacional do Ministério Público 2Min. Público da União 18Tribunal de Contas da União 9Poder Legislativo 3Defensoria Pública da União 1Poder Judiciário 65Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 64Ineditoriais 43Governo do Estado 32Prefeituras 921

Contratos e licitações

Ministério da Educação

352 atos · página 8 de 15

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 131 · Pág. 45

AVISO DE LICITAÇÃO

Ministério da Educação › Universidade Federal de Itajubá › Diretoria do Campus de Itabira

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 131 · Pág. 45

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 153061

Ministério da Educação › Universidade Federal de Juiz de Fora

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Retificação (de Edital)Seção 3 · Edição 131 · Pág. 45

eDITAL DE 13 de julho de 2026

Ministério da Educação › Universidade Federal de Goiás › Gabinete da Reitoria

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Extrato de ConvênioSeção 3 · Edição 131 · Pág. 45

Extrato de Convênio nº 22/2026/UFJ

Ministério da Educação › Universidade Federal de Jataí

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Aviso de RetificaçãoSeção 3 · Edição 131 · Pág. 46

RETIFICAÇÃO

Ministério da Educação › Universidade Federal do Pará › Pró-Reitoria de Administração

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 131 · Pág. 46

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 153283

Ministério da Educação › Universidade Federal de Minas Gerais › Faculdade de Ciências Econômicas

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 131 · Pág. 46

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 153063

Ministério da Educação › Universidade Federal do Pará

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ExtratoSeção 3 · Edição 131 · Pág. 46

EXTRATO DO ACORDO DE PARCERIA Nº 22/2026-UFLA

Ministério da Educação › Universidade Federal de Lavras › Pro-Reitoria de Planejamento e Gestao

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ExtratoSeção 3 · Edição 131 · Pág. 46

EXTRATO DO ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 26/2026-UFLA

Ministério da Educação › Universidade Federal de Lavras › Pro-Reitoria de Planejamento e Gestao

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ExtratoSeção 3 · Edição 131 · Pág. 46

EXTRATO DO ACORDO DE PARCERIA Nº 23/2026-UFLA

Ministério da Educação › Universidade Federal de Lavras › Pro-Reitoria de Planejamento e Gestao

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 131 · Pág. 46

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Ministério da Educação › Universidade Federal de Minas Gerais › Pró-Reitoria de Planejamento › Secretaria Administrativa

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 131 · Pág. 46

AVISO DE LICITAÇÃO

Ministério da Educação › Universidade Federal da Paraíba

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 131 · Pág. 46

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2026 - UASG 158515

Ministério da Educação › Universidade Federal do Oeste do Pará

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 131 · Pág. 46

EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2026 - UASG 158717

Ministério da Educação › Universidade Federal do Oeste da Bahia

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 131 · Pág. 46

AVISO DE LICITAÇÃO

Ministério da Educação › Universidade Federal de Lavras

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 131 · Pág. 46

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 158515

Ministério da Educação › Universidade Federal do Oeste do Pará

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ExtratoSeção 3 · Edição 131 · Pág. 47

Extrato dE TERMO ADITIVO

Ministério da Educação › Universidade Federal do Paraná

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Extrato de ConvênioSeção 3 · Edição 131 · Pág. 47

Extrato de Convênio nº 72/2026

Ministério da Educação › Universidade Federal do Paraná

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 131 · Pág. 47

EXTRATOS DE CONTRATOs

Ministério da Educação › Universidade Federal de Pernambuco › Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas e Qualidade de Vida

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Aviso de PenalidadeSeção 3 · Edição 131 · Pág. 47

AVISO DE PENALIDADE

Ministério da Educação › Universidade Federal do Paraná

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Aviso de PenalidadeSeção 3 · Edição 131 · Pág. 47

AVISO DE PENALIDADE

Ministério da Educação › Universidade Federal do Paraná

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ExtratoSeção 3 · Edição 131 · Pág. 47

Extrato dE TERMO ADITIVO

Ministério da Educação › Universidade Federal do Paraná

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 131 · Pág. 47

EXTRATO DE PARCERIA

Ministério da Educação › Universidade Federal de Pernambuco › Pró-Reitoria de Planejamento Orçamentário e Finanças

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 131 · Pág. 47

EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2026 - UASG 153066

Ministério da Educação › Universidade Federal da Paraíba › Superintendência de Orçamento e Finanças

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