Daily Journal

Home / Diário Oficial da União

quarta-feira, 15 de julho de 2026

Edição nº 131 · 3.425 atos publicados

Resumo do dia

O Diário em 60 segundos

  • O Conselho Monetário Nacional definiu as novas taxas de juros e encargos para financiamentos rurais via fundos constitucionais (FCO, FNE e FNO) válidas até junho de 2027, impactando produtores e cooperativas.
  • Empresas de serviços hospitalares ganharam orientações claras sobre o uso de percentuais reduzidos de IRPJ e CSLL, desde que sigam normas da Anvisa e realizem atividades específicas de promoção à saúde.
  • O CONFAZ alterou regras de ICMS para pneus e câmaras de ar, além de excluir São Paulo de regimes de substituição tributária para tintas, vernizes e produtos de borracha a partir de outubro.
  • O Ministério da Fazenda detalhou regras tributárias para juros judiciais, planos VGBL e manteve benefícios fiscais para equipamentos hospitalares, mesmo com mudanças nos códigos de produtos (NCM).
  • O CADE iniciou a análise da compra de instituições de ensino pelo grupo Newco e formalizou a distribuição de processos sobre fusões no setor de petróleo e condutas anticompetitivas.

Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.

TodosPresidência da República 4Min. da Agricultura e Pecuária 63Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 22Min. das Cidades 3Min. das Comunicações 16Min. da Cultura 46Min. da Defesa 160Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 33Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 6Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 1Min. da Educação 352Min. da Fazenda 65Min. do Esporte 7Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 25Min. da Igualdade Racial 3Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 109Min. da Justiça e Segurança Pública 38Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 14Min. de Minas e Energia 37Min. do Planejamento e Orçamento 9Min. das Mulheres 4Min. de Portos e Aeroportos 11Min. da Previdência Social 20Min. dos Povos Indígenas 3Min. das Relações Exteriores 3Min. da Saúde 75Min. do Trabalho e Emprego 1Min. dos Transportes 35Min. do Turismo 2Banco Central do Brasil 7Controladoria-Geral da União 1Conselho Nacional do Ministério Público 2Min. Público da União 18Tribunal de Contas da União 9Poder Legislativo 3Defensoria Pública da União 1Poder Judiciário 65Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 64Ineditoriais 43Governo do Estado 32Prefeituras 921

Contratos e licitações

Ministério da Educação

352 atos · página 5 de 15

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 131 · Pág. 39

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2026 - UASG 158122

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Minas Gerais

Ver detalhes →
AvisoSeção 3 · Edição 131 · Pág. 39

AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Minas Gerais › Campus Piumhi › Diretoria de Ensino › Seção de Controle e Registro Acadêmico

Ver detalhes →
Aviso de AlteraçãoSeção 3 · Edição 131 · Pág. 39

EDITAL

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Minas Gerais

Ver detalhes →
Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 131 · Pág. 40

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 223/2026 - UASG 158155

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte

Ver detalhes →
Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 131 · Pág. 40

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 224/2026 - UASG 158155

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte

Ver detalhes →
AvisoSeção 3 · Edição 131 · Pág. 40

AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2026

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba › Campus Sousa

Ver detalhes →
Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 131 · Pág. 40

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2026 - UASG 158363

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí › Campus Uruçui

Ver detalhes →
Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 131 · Pág. 40

AVISO DE LICITAÇÃO

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba › Campus Cajazeiras

Ver detalhes →
Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 131 · Pág. 40

EXTRATO DE CONTRATO Nº 85/2026 - UASG 158146

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí

Ver detalhes →
Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 131 · Pág. 40

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 155217

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Pernambuco › Campus Paulista

Ver detalhes →
Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 131 · Pág. 40

EXTRATO DE CONTRATO Nº 185/2026 - UASG 158155

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte

Ver detalhes →
Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 131 · Pág. 40

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2026 - UASG 154675

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná › Campus Ivaiporã

Ver detalhes →
Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 131 · Pág. 40

AVISO DE LICITAÇÃO

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Pará › Campus Santarém

Ver detalhes →
Extrato de ApostilamentoSeção 3 · Edição 131 · Pág. 40

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 193/2026 - UASG 158155

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte

Ver detalhes →
Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 131 · Pág. 40

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 158354

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí

Ver detalhes →
Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 131 · Pág. 40

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 158146

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí

Ver detalhes →
Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 131 · Pág. 41

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2026 - UASG 158148

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia › Reitoria

Ver detalhes →
Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 131 · Pág. 41

EXTRATO DE CONTRATO

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul › Campus Caxias do Sul

Ver detalhes →
Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 131 · Pág. 41

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2026 - UASG 158483

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro › Campus Nilópolis

Ver detalhes →
Aviso de PenalidadeSeção 3 · Edição 131 · Pág. 41

AVISO DE PENALIDADE

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul › Campus Bento Gonçalves › Diretoria de Administração › Coordenadoria de Licitações e Contratos

Ver detalhes →
Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 131 · Pág. 41

EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2026 - UASG 158488

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro › Campus Volta Redonda

Ver detalhes →
Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 131 · Pág. 41

EXTRATO DE CONTRATO

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul › Campus Alvorada

Ver detalhes →
Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 131 · Pág. 41

EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul › Campus Ibirubá

Ver detalhes →
Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 131 · Pág. 41

EXTRATO DE CONTRATO

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul › Campus Ibirubá

Ver detalhes →