EXTRATO DE CONTRATO Nº 185/2026 - UASG 158155

EXTRATO DE CONTRATO Nº 185/2026 - UASG 158155 Nº Processo: 23421.003473/2026-51. Dispensa Nº 179/2026. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO RN. Contratado: 02.852.277/0001-78 - FUNDACAO DE APOIO A EDUCACAO E AO DESENVOLVIMENTO TECNOLOGICO DO RN. Objeto: Contratação, em regime de execução de empreitada por preço global, da Fundação de Apoio à Educação e ao Desenvolvimento Tecnológico do Rio Grande do Norte - FUNCERN para o gerenciamento de recursos e execução das ações previstas no plano de trabalho do Projeto Fortalecimento da integração do Programa Nacional dos Comitês de Cultura do Ministério da Cultura, de natureza extensão, nos termos do art. 1º da Lei nº 8.958/1994. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 13/07/2026 a 13/03/2027. Valor Total: R$ 3.800.000,00. Data de Assinatura: 13/07/2026. (COMPRASNET 4.0 - 14/07/2026).