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quarta-feira, 15 de julho de 2026

Edição nº 131 · 3.425 atos publicados

Resumo do dia

O Diário em 60 segundos

  • O Conselho Monetário Nacional definiu as novas taxas de juros e encargos para financiamentos rurais via fundos constitucionais (FCO, FNE e FNO) válidas até junho de 2027, impactando produtores e cooperativas.
  • Empresas de serviços hospitalares ganharam orientações claras sobre o uso de percentuais reduzidos de IRPJ e CSLL, desde que sigam normas da Anvisa e realizem atividades específicas de promoção à saúde.
  • O CONFAZ alterou regras de ICMS para pneus e câmaras de ar, além de excluir São Paulo de regimes de substituição tributária para tintas, vernizes e produtos de borracha a partir de outubro.
  • O Ministério da Fazenda detalhou regras tributárias para juros judiciais, planos VGBL e manteve benefícios fiscais para equipamentos hospitalares, mesmo com mudanças nos códigos de produtos (NCM).
  • O CADE iniciou a análise da compra de instituições de ensino pelo grupo Newco e formalizou a distribuição de processos sobre fusões no setor de petróleo e condutas anticompetitivas.

Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.

TodosPresidência da República 4Min. da Agricultura e Pecuária 63Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 22Min. das Cidades 3Min. das Comunicações 16Min. da Cultura 46Min. da Defesa 160Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 33Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 6Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 1Min. da Educação 352Min. da Fazenda 65Min. do Esporte 7Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 25Min. da Igualdade Racial 3Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 109Min. da Justiça e Segurança Pública 38Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 14Min. de Minas e Energia 37Min. do Planejamento e Orçamento 9Min. das Mulheres 4Min. de Portos e Aeroportos 11Min. da Previdência Social 20Min. dos Povos Indígenas 3Min. das Relações Exteriores 3Min. da Saúde 75Min. do Trabalho e Emprego 1Min. dos Transportes 35Min. do Turismo 2Banco Central do Brasil 7Controladoria-Geral da União 1Conselho Nacional do Ministério Público 2Min. Público da União 18Tribunal de Contas da União 9Poder Legislativo 3Defensoria Pública da União 1Poder Judiciário 65Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 64Ineditoriais 43Governo do Estado 32Prefeituras 921

Contratos e licitações

Ministério da Educação

352 atos · página 4 de 15

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

Extrato de ApostilamentoSeção 3 · Edição 131 · Pág. 38

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2026 - UASG 158433

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás › Campus da Cidade de Itumbiara

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Extrato de ApostilamentoSeção 3 · Edição 131 · Pág. 38

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2026 - UASG 158124

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 131 · Pág. 38

EXTRATO DE CONTRATO Nº 41/2026 - UASG 158153

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 131 · Pág. 38

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 155094

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso › Campus Tangará da Serra

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Extrato de Protocolo de IntençãoSeção 3 · Edição 131 · Pág. 38

EXTRATO DE PROTOCOLO DE INTENÇÃO

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão › Reitoria

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Extrato de DoaçãoSeção 3 · Edição 131 · Pág. 38

EXTRATO DE DOAÇÃO

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 131 · Pág. 38

EXTRATO DE CONTRATO Nº 25/2026 - UASG 158153

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás

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Extrato de ApostilamentoSeção 3 · Edição 131 · Pág. 38

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2023 - UASG 158335

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso › Campus São Vicente

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Extrato de ApostilamentoSeção 3 · Edição 131 · Pág. 38

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2025 - UASG 158335

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso › Campus São Vicente

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 131 · Pág. 38

EXTRATO DE CONTRATO Nº 70/2026 - UASG 158132

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul › Campus Jardim

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Extrato de ApostilamentoSeção 3 · Edição 131 · Pág. 38

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2026 - UASG 158132

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul

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Extrato de RescisãoSeção 3 · Edição 131 · Pág. 38

EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 10009/2024 - UASG 158972

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso › Campus Alta Floresta

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 131 · Pág. 39

EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2026 - UASG 158162

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Pará › Campus Breves

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 131 · Pág. 39

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 158378

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais › Campus Januária

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Extrato de Memorando de EntendimentoSeção 3 · Edição 131 · Pág. 39

EXTRATO DE MEMORANDO DE ENTENDIMENTO Nº 2/2026/RE

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Minas Gerais › Pró-Reitoria de Extensão, Esporte e Cultura

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 131 · Pág. 39

AVISO DE LICITAÇÃO

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Minas Gerais

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Extrato de ApostilamentoSeção 3 · Edição 131 · Pág. 39

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2026 - UASG 158378

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais › Campus Januária

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Extrato de ApostilamentoSeção 3 · Edição 131 · Pág. 39

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 8/2026 - UASG 158476

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Minas Gerais › Campus São João Evangelista

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 131 · Pág. 39

EXTRATO DE CONTRATO

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Minas Gerais › Pró-Reitoria de Extensão, Esporte e Cultura

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 131 · Pág. 39

EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2026 - UASG 158507

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Pará › Campus Altamira

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 131 · Pág. 39

EXTRATO DE CONTRATO

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais › Reitoria

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 131 · Pág. 39

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Pará › Campus Santarém

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 131 · Pág. 39

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais › Reitoria

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 131 · Pág. 39

EXTRATO De CONTRATO Nº 31/2026

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Pará › Gabinete

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