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Extrato de RescisãoSeção 3 · Edição 131 · Pág. 38

EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 10009/2024 - UASG 158972

Ministério da EducaçãoInstituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso › Campus Alta Floresta

Texto integral

EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 10009/2024 - UASG 158972 Nº Processo: 23747.000217/2024-77. Contratante: INST.FED.MATO GROSSO/CAMPUS ALTA FLORESTA. Contratado: 06.319.069/0001-69 - M. C. DOS SANTOS & CIA LTDA. Objeto: Rescisão consensual por acordo entre as partes do contrato nº 08/2024, com fundamento no art. 138, inciso II da lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Data de Rescisão: 14/07/2026. (COMPRASNET 4.0 - 14/07/2026).