Daily Journal

Home / Diário Oficial da União

quarta-feira, 15 de julho de 2026

Edição nº 131 · 3.425 atos publicados

Resumo do dia

O Diário em 60 segundos

  • O Conselho Monetário Nacional definiu as novas taxas de juros e encargos para financiamentos rurais via fundos constitucionais (FCO, FNE e FNO) válidas até junho de 2027, impactando produtores e cooperativas.
  • Empresas de serviços hospitalares ganharam orientações claras sobre o uso de percentuais reduzidos de IRPJ e CSLL, desde que sigam normas da Anvisa e realizem atividades específicas de promoção à saúde.
  • O CONFAZ alterou regras de ICMS para pneus e câmaras de ar, além de excluir São Paulo de regimes de substituição tributária para tintas, vernizes e produtos de borracha a partir de outubro.
  • O Ministério da Fazenda detalhou regras tributárias para juros judiciais, planos VGBL e manteve benefícios fiscais para equipamentos hospitalares, mesmo com mudanças nos códigos de produtos (NCM).
  • O CADE iniciou a análise da compra de instituições de ensino pelo grupo Newco e formalizou a distribuição de processos sobre fusões no setor de petróleo e condutas anticompetitivas.

Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.

TodosPresidência da República 4Min. da Agricultura e Pecuária 63Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 22Min. das Cidades 3Min. das Comunicações 16Min. da Cultura 46Min. da Defesa 160Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 33Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 6Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 1Min. da Educação 352Min. da Fazenda 65Min. do Esporte 7Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 25Min. da Igualdade Racial 3Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 109Min. da Justiça e Segurança Pública 38Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 14Min. de Minas e Energia 37Min. do Planejamento e Orçamento 9Min. das Mulheres 4Min. de Portos e Aeroportos 11Min. da Previdência Social 20Min. dos Povos Indígenas 3Min. das Relações Exteriores 3Min. da Saúde 75Min. do Trabalho e Emprego 1Min. dos Transportes 35Min. do Turismo 2Banco Central do Brasil 7Controladoria-Geral da União 1Conselho Nacional do Ministério Público 2Min. Público da União 18Tribunal de Contas da União 9Poder Legislativo 3Defensoria Pública da União 1Poder Judiciário 65Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 64Ineditoriais 43Governo do Estado 32Prefeituras 921

Contratos e licitações

Ministério da Educação

352 atos · página 11 de 15

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

Extrato de Termo de ParceriaSeção 3 · Edição 131 · Pág. 52

EXTRATO DE ACORDO DE PARCERIA

Ministério da Educação › Universidade Tecnológica Federal do Paraná › Campus Curitiba

Ver detalhes →
Extrato de Termo de ParceriaSeção 3 · Edição 131 · Pág. 52

EXTRATO DE ACORDO DE PARCERIA

Ministério da Educação › Universidade Tecnológica Federal do Paraná › Campus Curitiba

Ver detalhes →
Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 131 · Pág. 52

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 153019

Ministério da Educação › Universidade Tecnológica Federal do Paraná

Ver detalhes →
Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 131 · Pág. 52

AVISO DE LICITAÇÃO

Ministério da Educação › Universidade Tecnológica Federal do Paraná › Campus Curitiba

Ver detalhes →
Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 131 · Pág. 52

EXTRATO DE CONTRATO

Ministério da Educação › Universidade Tecnológica Federal do Paraná

Ver detalhes →
Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 131 · Pág. 52

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2026 - UASG 154358

Ministério da Educação › Universidade Tecnológica Federal do Paraná › Campus Curitiba

Ver detalhes →
Extrato de Acordo de Cooperação TécnicaSeção 3 · Edição 131 · Pág. 52

EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO

Ministério da Educação › Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira

Ver detalhes →
AvisoSeção 3 · Edição 131 · Pág. 52

edital de NOTIFICAÇÃO

Ministério da Educação › Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri

Ver detalhes →
AvisoSeção 3 · Edição 131 · Pág. 52

edital de NOTIFICAÇÃO

Ministério da Educação › Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri

Ver detalhes →
Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 131 · Pág. 52

EXTRATO DE CONTRATO

Ministério da Educação › Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira

Ver detalhes →
EditalSeção 3 · Edição 131 · Pág. 52

EDITAL GABGEP Nº 59, de 10 de junho de 2026

Ministério da Educação › Universidade Tecnológica Federal do Paraná

Ver detalhes →
EditalSeção 3 · Edição 131 · Pág. 52

EDITAL GABGEP Nº 71, de 13 de julho de 2026

Ministério da Educação › Universidade Tecnológica Federal do Paraná

Ver detalhes →
EditalSeção 3 · Edição 131 · Pág. 52

EDITAL GABGEP Nº 72, de 13 de julho de 2026

Ministério da Educação › Universidade Tecnológica Federal do Paraná

Ver detalhes →
Aviso de AlteraçãoSeção 3 · Edição 131 · Pág. 53

AVISO DE ALTERAÇÃO DE EDITAL

Ministério da Educação › Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares › EBSERH - Filial Complexo Hospitalar da UFRJ (HUCFF, IPPMG, ME)

Ver detalhes →
Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 131 · Pág. 53

AVISO DE LICITAÇÃO

Ministério da Educação › Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares › EBSERH - Filial Complexo Hospitalar da UFRJ (HUCFF, IPPMG, ME)

Ver detalhes →
Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 131 · Pág. 53

AVISO DE LICITAÇÃO

Ministério da Educação › Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares

Ver detalhes →
Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 131 · Pág. 53

AVISO DE LICITAÇÃO

Ministério da Educação › Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares › EBSERH - Filial Complexo Hospitalar da UFRJ (HUCFF, IPPMG, ME)

Ver detalhes →
Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 131 · Pág. 53

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 155901

Ministério da Educação › Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares › EBSERH - Filial Hospital Escola da UFPel

Ver detalhes →
Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 131 · Pág. 53

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 155901

Ministério da Educação › Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares › EBSERH - Filial Hospital Escola da UFPel

Ver detalhes →
Aviso de PenalidadeSeção 3 · Edição 131 · Pág. 53

AVISO DE PENALIDADE

Ministério da Educação › Universidade Tecnológica Federal do Paraná › Câmpus Medianeira

Ver detalhes →
Extrato de ApostilamentoSeção 3 · Edição 131 · Pág. 53

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2026 - UASG 153178

Ministério da Educação › Universidade Tecnológica Federal do Paraná › Câmpus Ponta Grossa

Ver detalhes →
Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 131 · Pág. 53

AVISO DE LICITAÇÃO

Ministério da Educação › Universidade Tecnológica Federal do Paraná › Câmpus Ponta Grossa

Ver detalhes →
Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 131 · Pág. 53

aviso de licitação

Ministério da Educação › Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares › EBSERH - Filial Hospital Universitário da Universidade Federal do Amapá › Superintendência

Ver detalhes →
Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 131 · Pág. 53

EXTRATO DE CONTRATO Nº 18/2026 - UASG 153177

Ministério da Educação › Universidade Tecnológica Federal do Paraná › Câmpus Pato Branco

Ver detalhes →