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Home / Diário Oficial da União / quarta-feira, 15 de julho de 2026

Extrato de Acordo de Cooperação TécnicaSeção 3 · Edição 131 · Pág. 52

EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO

Ministério da EducaçãoUniversidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira

Texto integral

EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Espécie: ACORDO DE COOPERAÇÃO. Processo nº 23282.007495/2026-21. Partes: UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA AFRO-BRASILEIRA (UNILAB) e FUNDAÇÃO CULTURAL DE TAUÁ (FCT). Objeto: Cooperação de Suporte Pedagógico, Administrativo e Técnico à edição de Programas Voltados Exclusivamente à Educação, entre as partes acima qualificadas, quanto a Elaboração, Produção, Formatação e Veiculação de Programas com fins Educativos para estação de rádio em frequência modulada com fins exclusivamente educativos (FME), em algumas localidades do Estado do Ceará. Fundamentação legal: Lei 14.133/21. Valor: não se aplica. Assinatura: 02/07/2026. Vigência: de 02/07/2026 a 02/07/2030. Signatários: Roque do Nascimento Albuquerque e Luane Henrique da Costa Alves.