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quarta-feira, 15 de julho de 2026
Edição nº 131 · 3.425 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O Conselho Monetário Nacional definiu as novas taxas de juros e encargos para financiamentos rurais via fundos constitucionais (FCO, FNE e FNO) válidas até junho de 2027, impactando produtores e cooperativas.
- Empresas de serviços hospitalares ganharam orientações claras sobre o uso de percentuais reduzidos de IRPJ e CSLL, desde que sigam normas da Anvisa e realizem atividades específicas de promoção à saúde.
- O CONFAZ alterou regras de ICMS para pneus e câmaras de ar, além de excluir São Paulo de regimes de substituição tributária para tintas, vernizes e produtos de borracha a partir de outubro.
- O Ministério da Fazenda detalhou regras tributárias para juros judiciais, planos VGBL e manteve benefícios fiscais para equipamentos hospitalares, mesmo com mudanças nos códigos de produtos (NCM).
- O CADE iniciou a análise da compra de instituições de ensino pelo grupo Newco e formalizou a distribuição de processos sobre fusões no setor de petróleo e condutas anticompetitivas.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Ineditoriais
43 atos · página 1 de 2
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS
Ineditoriais › Associação Educacional Nove de Julho
AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS
Ineditoriais › FACULDADES METROPOLITANAS UNIDAS EDUCACIONAIS LTDA
AVISO DE LICITAÇÃO
Ineditoriais › Associação Evangélica Beneficente Espírito-Santense - AEBES
AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS
Ineditoriais › FACULDADE ALFREDO NASSER LTDA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Ineditoriais › Fundação Agência das Bacias Hidrográficas dos Rios Piracicaba, Capivaí e Jundiaí
AVISO DE LICITAÇÃO
Ineditoriais › Consórcio Intermunicipal PARA O Desenvolvimento Ambiental Sustentável do Norte de Minas
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Ineditoriais › Fundação de Ciência, Aplicações e Tecnologia Espaciais
ATO Nº 1, DE 19 DE JUNHO DE 2025
Ineditoriais › CESARI LOGÍSTICA LTDA.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Ineditoriais › CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE INOVAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DE SÃO PAULO
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 59/2026
Ineditoriais › Consirc Consórcio Público Intermunicipal de Saúde da Região de Catanduva
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE REGISTRO DE PREÇOS
Ineditoriais › Consórcio Intermunicipal Multifinalitário Da Microrregião Do Alto Sapucaí
AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS
Ineditoriais › Associação Educacional Presidente Kennedy
Extrato DE CONTRATO
Ineditoriais › Fundação Instituto Nacional de Telecomunicações
Extrato de Contrato
Ineditoriais › Fundação Instituto Nacional de Telecomunicações
Extrato DE CONTRATO
Ineditoriais › Fundação Instituto Nacional de Telecomunicações
EXTRATO DE CONTRATO
Ineditoriais › Fundação Instituto Nacional de Telecomunicações
AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS
Ineditoriais › OBRAS SOCIAIS E EDUCACIONAIS DE LUZ
AVISO DE LICITAÇÃO
Ineditoriais › SERVIÇO SOCIAL DO COMÉRCIO - SESC › Administração Regional de Minas Gerais
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO
Ineditoriais › Serviço Social da Indústria
EDITAL Nº 1/2026
Ineditoriais › ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS PARA A EDUCAÇÃO, A CIÊNCIA E A CULTURA
AVISO DE LICITAÇÃO
Ineditoriais › Fundação Unirg
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
Ineditoriais › Sindicatos › Sindicato Interestadual da Indústria de Materiais e Equipamentos Ferroviários e Rodoviários
AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS
Ineditoriais › INSTITUTO DE ENSINO SUPERIOR TEOLÓGICO CRISTÃO
aviso
Ineditoriais › SERVIÇO SOCIAL DO COMÉRCIO