Daily Journal

Home / Diário Oficial da União

quarta-feira, 15 de julho de 2026

Edição nº 131 · 3.425 atos publicados

Resumo do dia

O Diário em 60 segundos

  • O Conselho Monetário Nacional definiu as novas taxas de juros e encargos para financiamentos rurais via fundos constitucionais (FCO, FNE e FNO) válidas até junho de 2027, impactando produtores e cooperativas.
  • Empresas de serviços hospitalares ganharam orientações claras sobre o uso de percentuais reduzidos de IRPJ e CSLL, desde que sigam normas da Anvisa e realizem atividades específicas de promoção à saúde.
  • O CONFAZ alterou regras de ICMS para pneus e câmaras de ar, além de excluir São Paulo de regimes de substituição tributária para tintas, vernizes e produtos de borracha a partir de outubro.
  • O Ministério da Fazenda detalhou regras tributárias para juros judiciais, planos VGBL e manteve benefícios fiscais para equipamentos hospitalares, mesmo com mudanças nos códigos de produtos (NCM).
  • O CADE iniciou a análise da compra de instituições de ensino pelo grupo Newco e formalizou a distribuição de processos sobre fusões no setor de petróleo e condutas anticompetitivas.

Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.

TodosPresidência da República 4Min. da Agricultura e Pecuária 63Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 22Min. das Cidades 3Min. das Comunicações 16Min. da Cultura 46Min. da Defesa 160Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 33Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 6Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 1Min. da Educação 352Min. da Fazenda 65Min. do Esporte 7Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 25Min. da Igualdade Racial 3Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 109Min. da Justiça e Segurança Pública 38Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 14Min. de Minas e Energia 37Min. do Planejamento e Orçamento 9Min. das Mulheres 4Min. de Portos e Aeroportos 11Min. da Previdência Social 20Min. dos Povos Indígenas 3Min. das Relações Exteriores 3Min. da Saúde 75Min. do Trabalho e Emprego 1Min. dos Transportes 35Min. do Turismo 2Banco Central do Brasil 7Controladoria-Geral da União 1Conselho Nacional do Ministério Público 2Min. Público da União 18Tribunal de Contas da União 9Poder Legislativo 3Defensoria Pública da União 1Poder Judiciário 65Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 64Ineditoriais 43Governo do Estado 32Prefeituras 921

Contratos e licitações

Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais

64 atos · página 1 de 3

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

EditalSeção 3 · Edição 131 · Pág. 140

EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 27/2026

Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Brasil

Ver detalhes →
AvisoSeção 3 · Edição 131 · Pág. 140

edital

Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho de Arquitetura e Urbanismo de São Paulo

Ver detalhes →
Extrato de ApostilamentoSeção 3 · Edição 131 · Pág. 140

extrato de apostilamento

Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho de Arquitetura e Urbanismo de São Paulo

Ver detalhes →
Extrato de ApostilamentoSeção 3 · Edição 131 · Pág. 140

extrato de apostilamento

Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho de Arquitetura e Urbanismo de São Paulo

Ver detalhes →
Extrato de ApostilamentoSeção 3 · Edição 131 · Pág. 140

extrato de apostilamento

Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho de Arquitetura e Urbanismo de São Paulo

Ver detalhes →
ExtratoSeção 3 · Edição 131 · Pág. 141

EXTRATO DE CONTRATO

Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho Federal de Medicina

Ver detalhes →
RatificaçãoSeção 3 · Edição 131 · Pág. 141

edital de RETIFICAÇÃO

Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho Federal de Contabilidade

Ver detalhes →
Auto de InfraçãoSeção 3 · Edição 131 · Pág. 141

EDITAL DE cientificação

Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho de Arquitetura e Urbanismo de São Paulo

Ver detalhes →
Extrato de ApostilamentoSeção 3 · Edição 131 · Pág. 141

extrato de apostilamento

Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho de Arquitetura e Urbanismo de São Paulo

Ver detalhes →
Aviso de Licitação-ConcorrênciaSeção 3 · Edição 131 · Pág. 141

AVISO DE LICITAÇÃO

Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho Federal de Engenharia e Agronomia

Ver detalhes →
Aviso de Chamamento PúblicoSeção 3 · Edição 131 · Pág. 142

AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 4/2026

Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho Regional de Corretores de Imóveis da 4ª Região

Ver detalhes →
Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 131 · Pág. 142

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho Regional de Contabilidade de São Paulo

Ver detalhes →
Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 131 · Pág. 142

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho Regional de Contabilidade de São Paulo

Ver detalhes →
Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 131 · Pág. 142

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho Regional de Contabilidade de São Paulo

Ver detalhes →
Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 131 · Pág. 142

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho Regional de Contabilidade de São Paulo

Ver detalhes →
EditalSeção 3 · Edição 131 · Pág. 142

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho Regional de Corretores de Imóveis da 1ª Região

Ver detalhes →
Extrato de ConvênioSeção 3 · Edição 131 · Pág. 142

EXTRATO De CONVÊNIO nº 35/2026

Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho Federal de Química

Ver detalhes →
Extrato da AtaSeção 3 · Edição 131 · Pág. 142

EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 53/2026

Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho Regional de Corretores de Imóveis da 8ª Região

Ver detalhes →
Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 131 · Pág. 142

AVISO DE LICITAÇÃO

Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO PARANÁ

Ver detalhes →
Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 131 · Pág. 142

aviso de licitação

Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho Regional de Biologia 8ª Região

Ver detalhes →
Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 131 · Pág. 142

AVISO DE LICITAÇÃO

Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho Regional de Educação Física da 12ª Região

Ver detalhes →
Aviso de Chamamento PúblicoSeção 3 · Edição 131 · Pág. 142

AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2/26

Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho Federal dos Representantes Comerciais

Ver detalhes →
AvisoSeção 3 · Edição 131 · Pág. 142

RESULTADO DE SORTEIO

Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho Federal de Medicina Veterinária

Ver detalhes →
Edital de NotificaçãoSeção 3 · Edição 131 · Pág. 143

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho Regional de Engenharia e Agronomia da Bahia

Ver detalhes →