EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO PA: 041/2026. ESPÉCIE: Dispensa de licitação. CONTRATANTE: Conselho Federal de Medicina. CONTRATADA: OPENLEX SOLUCOES TECNOLOGICAS LTDA, CNPJ n° 24.778.126/0001-50. OBJETO: Contratação de licença de uso, na modalidade Software as a Service (SaaS), de plataforma de acompanhamento legislativo e regulatório com inteligência artificial integrada, destinada ao monitoramento contínuo de projetos de lei, atos normativos, diários oficiais e demais matérias de interesse institucional do Conselho Federal de Medicina - CFM. VALOR GLOBAL: R$ 59.280,00 (cinquenta e nove mil e duzentos e oitenta reais). VIGÊNCIA: 30/06/2026 a 30/06/2027. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 6.2.2.1.1.33.90.40.006 - LOCAÇÃO DE TIC - SOFTWARES. FUNDAMENTO LEGAL: Lei 14.133/2021. FORO: Brasília-DF. DATA DA ASSINATURA: 30 de junho de 2026. EXTRATO DE APOSTILAMENTO PA: 115/2024. ESPÉCIE: Dispensa de licitação. CONTRATANTE: Conselho Federal de Medicina. CONTRATADA: CLEMAR ENGENHARIA LTDA, CNPJ n° 83.932.418/0001-64. OBJETO: Aplicação da atualização financeira do contrato para a prestação de serviço de manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de peças para contêiner de mini datacenter do CFM, tendo por base o item 7.1 da Cláusula Sexta (DO REAJUSTE). VALOR MENSAL: R$ 5.372,07 (cinco mil e trezentos e setenta e dois reais e sete centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 6.2.2.1.1.33.90.40.012 - Manutenção e Conservação de Equipamentos TIC. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. FORO: Brasília-DF. DATA DA ASSINATURA: 06 de julho de 2026. EXTRATO DE CONTRATO PA: 90019/2025. ESPÉCIE: Pregão eletrônico. CONTRATANTE: Conselho Federal de Medicina. CONTRATADA: MK12 CONSULTORIA E GESTÃO LTDA, CNPJ n° 11.210.528/0001-01. OBJETO: Prestação de serviços de administração e disponibilização laborativa especializada, sob demanda, incluindo as atividades de recrutamento, seleção, contratação, capacitação, bem como o devido planejamento, organização e controle de pessoal para contratação de serviços técnicos especializados para postos de trabalho de designer gráfico, videomaker/editor de mídia audiovisual e criador de conteúdo. VALOR GLOBAL MENSAL (sob demanda): R$ 66.820,00 (sessenta e seis mil e oitocentos e vinte reais). VIGÊNCIA: 07/07/2026 a 07/07/2031. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 6.2.2.1.1.33.90.39.043 - SERVIÇOS DE PUBLICIDADE INSTITUCIONAL. FUNDAMENTO LEGAL: Lei 14.133/2021. FORO: Brasília-DF. DATA DA ASSINATURA: 07 de julho de 2026. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS PA: 90008/2026. ESPÉCIE: Pregão SRP. CONTRATANTE: Conselho Federal de Medicina. CONTRATADA: VS DATA COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO LTDA, CNPJ n° 07.268.152/0004-61. OBJETO: Registro de Preços, pelo prazo de 12 (doze) meses, para AQUISIÇÃO DE MÍDIAS PARA CÓPIA DE SEGURANÇA DE DADOS (FITAS LTO-8), sob demanda. VALOR GLOBAL: R$ 295.960,00 (duzentos e noventa e cinco mil e novecentos e sessenta reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 6.2.2.1.1.33.90.30.005 - MATERIAL DE INFORMÁTICA. VIGÊNCIA: 19/06/2026 a 19/06/2027. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 14.133/2021. FORO: Brasília-DF. DATA DA ASSINATURA: 18 de Junho de 2026. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS PA: 90008/2026. ESPÉCIE: Pregão SRP. CONTRATANTE: Conselho Federal de Medicina. CONTRATADA: MSI COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ n° 42.448.644/0001-97. OBJETO: Registro de Preços, pelo prazo de 12 (doze) meses, para AQUISIÇÃO DE MÍDIAS PARA LIMPEZA DE DRIVE (FITAS LTO-8), sob demanda. VALOR GLOBAL: R$ 5.408,00 (cinco mil e quatrocentos e oito reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 6.2.2.1.1.33.90.30.005 - MATERIAL DE INFORMÁTICA. VIGÊNCIA: 09/07/2026 a 09/07/2027. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 14.133/2021. FORO: Brasília-DF. DATA DA ASSINATURA: 08 de Julho de 2026. EXTRATO DE CONTRATO PA: 045/2026. ESPÉCIE: Dispensa de licitação. CONTRATANTE: Conselho Federal de Medicina. CONTRATADA: HBL CARIMBOS E PLACAS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, CNPJ n° 72.649.361/0001-74. OBJETO: Aquisição de placas de homenagem em aço escovado medindo 20x14cm, impressão silk-screen e verniz automotivo com estojo na cor preta. VALOR GLOBAL: R$ 43.750,00 (quarenta e três mil e setecentos e cinquenta reais). VIGÊNCIA: 09/07/2026 a 09/07/2027. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 6.2.2.1.1.33.90.39.053 - SERVIÇOS GRÁFICOS. FUNDAMENTO LEGAL: Lei 14.133/2021. FORO: Brasília-DF. DATA DA ASSINATURA: 09 de julho de 2026. extrato de termo aditivo EXTRATO DE 8º TERMO ADITIVO PA: 005/2021. ESPÉCIE: Pregão Eletrônico. CONTRATANTE: Conselho Federal de Medicina. CONTRATADA: UNIMED NACIONAL - COOPERATIVA CENTRAL, inscrita no CNPJ/MF 02.812.468/0001-06. OBJETO: Prorrogação excepcional do prazo de vigência do Contrato CFM nº 005/2021, nos termos do art. 57, §4º, da Lei nº 8.666/1993, visando assegurar a continuidade da prestação dos serviços de assistência médico-hospitalar e ambulatorial aos beneficiários do CONTRATANTE, até a conclusão da contratação definitiva, evitando solução de continuidade na cobertura assistencial. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 622.11.33.90.39.028 - Plano de Saúde Médico e Hospitalar. VALORES UNITÁRIOS: POR BENEFICIÁRIO DO PLANO SUPERIOR PJ - APARTAMENTO: R$ 1.277,07 (um mil e duzentos e setenta e sete reais e sete centavos). VIGÊNCIA: 02/07/2026 a 01/07/2027. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 57, §4º, da Lei nº 8.666/1993. FORO: Brasília-DF. DATA DA ASSINATURA: 10 de julho de 2027.