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Home / Diário Oficial da União / quarta-feira, 15 de julho de 2026

Extrato de ConvênioSeção 3 · Edição 131 · Pág. 89

EXTRATO DE CONVÊNIO

Ministério da Integração e do Desenvolvimento RegionalSecretaria Nacional de Políticas de Desenvolvimento Regional e Territorial

Texto integral

EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 7AAAKM, Nº Processo: 59000011009202636, Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO DE POMPEIA CNPJ nº 44483444000109, Objeto: Aquisição de máquinas e equipamentos, conforme detalhado no plano de trabalho., Valor Total: R$ 1.439.540,00, Valor de Contrapartida: R$ 7.040,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 1.432.500,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2026NE001175, Valor: R$ 1.432.500,00, PTRES: 267982, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 13/07/2026 a 13/07/2029, Data de Assinatura: 13/07/2026, Signatários: Concedente: EDGAR BATISTA DE AZEVEDO CAETANO CPF nº ***.412.521-**, Convenente: DIOGO MONTEFUSCO CESCHIM SILVA CPF nº ***.529.388-**.