EXTRATO DE CONVÊNIO

EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 999483, Nº Processo: 59000010361202654, Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO DE SANTA RITA DE JACUTINGA CNPJ nº 18338269000148, Objeto: Aquisição de máquinas e equipamentos, conforme detalhado no Plano de Trabalho, Valor Total: R$ 295.800,00, Valor de Contrapartida: R$ 3.729,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 292.071,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2026NE001040, Valor: R$ 292.071,00, PTRES: 267982, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 14/07/2026 a 14/07/2029, Data de Assinatura: 14/07/2026, Signatários: Concedente: EDGAR BATISTA DE AZEVEDO CAETANO CPF nº ***.412.521-**, Convenente: LUIZ FERNANDO OSORIO CPF nº ***.053.326-**.